Posts Tagged ‘pobreza’

O papel das empresas no combate à miséria

maio 18, 2011

Na newsletter do Instituto Ethos que recebo semanalmente, encontrei um artigo do Paulo Itacarambi sobre o papel das empresas no programa Brasil sem Miséria. Olha os pontos que ele listou como a posição das empresas:

“As empresas participantes dessa iniciativa constituíram um grupo de trabalho que estabeleceu uma agenda de compromissos, entre os quais se destacam os seguintes:

• Identificar potenciais conexões entre as ações em curso das empresas e dessas com as metas de melhoria dos indicadores nos territórios;
• Contribuir para o desenvolvimento das competências de gestão das administrações públicas, visando promover transparência, ética e políticas públicas para o desenvolvimento territorial sustentável;
• Criar e participar de espaços de diálogo e coordenação de ações entre os atores promotores do desenvolvimento territorial sustentável, como, por exemplo, fóruns empresariais de apoio à prefeitura; e
• Propor modificações ou novas políticas públicas que contribuam para a melhoria dos indicadores nos territórios. ”

Também ele descreveu como ação das empresas as práticas de contratar jovens aprendizes e mulheres.

Sinceramente, achei muito pouco essa lista de ações. São ações vagas, abrangentes, superficiais.

Enquanto o combate à miséria não for um driver nas inciativas das empresas, direcionadoras de novos negócios, não haverá avanços significativos.

Espero que elas melhorem suas posições.

DC

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Ideías para erradicar a miséria – o cadastro único

maio 11, 2011

Seguindo a série do IPC-IG sobre idéias para erradicar a miséria. O assunto de hoje é sobre o cadastro único, ferramenta de caracterização da população assistida, de forma a não sobrepor instrumentos. Segue o texto sobre o cadastro único extraído so site.

CAPÍTULO 3: O CADASTRO ÚNICO

O Cadastro Único é o instrumento de caracterização socioeconômica da população potencialmente elegível para os programas sociais focalizados. Ele foi instituído em 2001 como forma de evitar sobreposição entre os diversos programas de transferência de renda que antecederam ao Programa Bolsa Família. Mas, de fato, foi apenas com a unificação destes programas sobre a égide do Bolsa Familia e a partir da expansão e consolidadação do programa, que houve uma melhora substantiva na qualidade da informação disponível no cadasstro. Famílias com renda de até meio sálario mínimo per capita ou renda familiar total de três salários mínimos poder ser registradas no Cadastro Único. Atualmente o Cadastro Único conta com mais de 19 milhões de famílias inscritas. O cadastramento das famílias é realizado pelos municípios, que seguem as normativas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Cadastro é um podereso instrumento para melhor informar os governos federal, estadual e municipal sobre as características da população e de seu ambiente, de modo a fornecer subsídios para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Particularmente, no que se refere ao diagnóstico das necessidades e ao monitoramento da população potencialmente beneficiária de programas sociais focalizados.

O MDS incentiva o aprimoramento do Cadastro através de recursos repassados aos muncícipios e também aos estados com base no Indice de Gestão Descentralizada. Um indicador sensível à qualidade dos registros do cadastro bem como ao nível de atualização da informação ali contida. De acordo com o pesquisador Ricardo Paes de Barros (SAE/PR), em estudo realizado em 2008, boa parte da boa focalização do Bolsa Família se devia à habilidade dos gestores municipais e assistentes sociais em identificar os pobres nos municípios. Ele constatou em seu estudo que eficiência do processo de inscrição no Cadastro Único a nível local explicava em 62% a boa focalização do Programa, enquanto a existência de quotas municipais explicava 32%; os restantes 6% se deviam à informação da renda disponível no cadastro.

Link para a página e para o vídeo

Sds,

DC

O Programa Bolsa Família

maio 4, 2011

Seguindo a série “Idéias para erradicar a miséria”, iniciativa do IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), temos como tema de hoje o programa do governo o Bolsa Família. Os textos abaixo foram extraídos do próprio site.

O Programa Bolsa Família

O desafio da erradicação da miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. O Brasil, expoente entre as economias emergentes, figura entre os principais representantes dessa luta, que busca aliar o desenvolvimento econômico à integração social daqueles que ficaram de fora da distribuição dos frutos desse crescimento. A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento.

A série consistirá em sete capítulos semanais, que abordarão diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar. Cada capítulo trará um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros.

Capítulo 2: O Programa do Bolsa FamíliaO Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, atendendo a mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. As transferências monetárias do programa são recebidas mensalmente por famílias extremamente pobres, e por famílias pobres nas quais existam crianças de até 15 anos de idade e/ou mulheres grávidas. A depender da renda familiar por pessoa, do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242.

O programa foi instituído em 2004 a partir da unificação de alguns programas sociais de transferência de renda – condicionada e não-condicionada – do Governo Federal. Os principais programas unificados foram: o BOLSA ESCOLA, um subsídio voltado à educação primária; o FOME ZERO e o BOLSA ALIMENTAÇÃO cujas transferências visavam à garantir segurança alimentar; e o VALE GÁS, um subsídio para ajudar famílias pobres a comprar gás de cozinha. Criado, o BOLSA FAMÍLIA passou por uma rápida expansão, incluindo um número cada vez maior de famílias pobres e extremamente pobres entre seus beneficiários.

De acordo com um estudo* do IPC-IG, os programas de transferências de renda foram responsáveis, sozinhos, por mais de 30 por cento da redução recente da desigualdade de renda no país. A desigualdade no Brasil, conforme medida pelo coeficiente de Gini, caiu de 0,59 em 2001 para 0,53 em 2007. A significativa redução da pobreza experimentada pelo Brasil na última década vem sendo também atribuída, em parte, aos resultados positivos acreditados ao Programa Bolsa Família. Dados recentes** indicam que, entre 2003 e 2008, houve uma redução de 43,03% da pobreza no país, o que corresponde à saída de 19,3 milhões de pessoas da miséria ou pobreza extrema (renda per capita abaixo de R$ 137,00 a nível domiciliar).

*IPC-IG One Pager No. 89, Julho de 2009
** Dados do CPS/FGV e da PNAD

Vídeo Bolsa Família

Idéias para erradicar a miséria

abril 27, 2011

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo lançou uma série de vídeos a fim de debater sobre a erradicação da miséria. Os leitores do blog sabem que notícias e ações para erradicar a miséria tem espaço garantido aqui.

Reproduzirei aqui, nas próximas semanas às quartas, os capítulos dessa série. Os textos abaixo são extraídos do site do IPC-IG.

Sobre o IPC-IG

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) é o fórum global das Nações Unidas para o diálogo e aprendizado Sul-Sul sobre políticas inovadoras para o crescimento inclusivo. A partir de sua sede em Brasília, o IPC-IG dedica-se à promoção de conhecimento entre os países em desenvolvimento visando à formulação, implementação e avaliação de políticas e programas que levem a um processo de crescimento com inclusão social.

Série “Idéias para erradicar a miséria”

O desafio da erradicação da miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. O Brasil, expoente entre as economias emergentes, figura entre os principais representantes dessa luta, que busca aliar o desenvolvimento econômico à integração social daqueles que ficaram de fora da distribuição dos frutos desse crescimento. A série “Ideias para Erradicar a Miséria” busca promover o debate sobre estratégias de proteção social a partir das experiências dos países em desenvolvimento.

A série consistirá em sete capítulos semanais, que abordarão diversas questões e enfoques sobre a temática da erradicação da pobreza extrema, tais como conceitos de proteção social, diferentes abordagens sobre a gestão de programas de transferência de renda, inovações na geração de empregos e agricultura familiar. Cada capítulo trará um episódio do documentário “Uma Jornada pela Proteção Social no Brasil”, produzido em dezembro de 2010 no âmbito do Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social, bem como publicações e materiais de referências do IPC-IG e de sua rede de parceiros.

Capítulo 1: Introdução à proteção social

A proteção social é um importante instrumento de política pública para enfrentar a exclusão social, a desigualdade e a pobreza. Ela abrange tanto o seguro social como a assistência social. A última pode ser proporcionada na forma de manutenção da renda e/ou em transferências em espécie bem como em serviços sociais. Os programas de proteção social contribuem significativamente para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs).

Há um interesse crescente em como os programas de proteção social e de transferência de renda causam impacto sobre a pobreza, desigualdade e inclusão social. A onda de iniciativas na América Latina, como o Oportunidades no México e o Bolsa Família no Brasil desencadearam debates sobre o seu potencial, bem como seus limites. Estudos indicam que as transferências de renda incentivam uma maior utilização de serviços públicos, como educação e saúde, e proporcionam um complemento vital para famílias pobres.

Vídeo1 – Introdução à Proteção Social

Há também no link acima um audio com a primeira parte da entrevista do IPC-IG à Rádio Câmara.

Sds,

DC

País sem pobreza

fevereiro 11, 2011

O governo lançou ontem a nova marca do Brasil. De “Um país de todos” para “País rico é país sem pobreza” mostra a principal prioridade do governo.

Os que acessam frequentemente meu blog sabe que sou um entusiasta em extinguir a pobreza, porém não acho que seja simples, como dar um bolsa família.

Fico contente com a prioridade, porém com os dois pés atrás. Quantos votos será que vale essa marca? Será que foi feito um EVTE ( Estudo do nº de Votos Trocados pelo Esforço) da marca?

No mais, fico feliz da pobreza ser a principal prioridade do governo.

Sds,

DC

Pobreza, riqueza e a vergonha

outubro 25, 2010

Essa frase é de Confúcio, nome latino do pensador chinês Kung-Fu-Tse. Foi a figura histórica mais conhecida na China como mestre, filósofo e teórico político. Sua doutrina, o confucionismo, teve forte influência não apenas sobre a China mas também sobre toda a Ásia oriental.

Uma verdadeira porrada.

Se um país é regido pelos princípios da razão, a pobreza e a miséria são objetos de vergonha. Se um país não é regido pelos princípios da razão, a riqueza e as honras são objetos de vergonha.

Abraços,

DC

Será que funciona?

setembro 21, 2010

Pensar em resolver problemas críticos e fundamentais é um propósito eu. E para os leitores que acompanham este blog, sabem que me preocupo com a questão da pobreza.

Encontrei um vídeo da Esther Duflo, professora do MIT e atuante na questão do combate à pobreza.

Sua idéia é fazer pequenos passos para combater a pobreza. Vacina + mosquiteiro + educação faz uma grande diferença.

Em seu vídeo ela utiliza de métodos de pesquisa de medicamentos para estudar as razões de sucesso ou não sucesso de experimentos sociais que combatem a pobreza. O pensamento da revolução tecnológica (fazer por menos) te que chegar às políticas sociais. Não apenas um bolsa família.

Saber se funciona faz toda a diferença. Ainda não temos a reposta sobre como exterminar com a pobreza, mas podemos saber porque uma solução funciona ou não. Veja o vídeo:

Esther Duflo: Experimentos sociais para combater a pobreza

Resumo: Diminuir a pobreza é mais conjectura do que ciência, e a falta de dados sobre o impacto da ajuda levanta questões de como promovê-la. Mas a vencedora da Medalha Clark Esther Duflo diz que é possível saber quais esforços para o desenvolvimento ajudam e quais prejudicam – testando soluções com testes randômicos (utilizados em pesquisas com medicamentos).

Um belo exemplo de pensar fora da caixa, de criatividade.

Abraços,

DC

Sobre a pobreza

setembro 13, 2010

Os leitores do Blog sabem o quanto o tema Pobreza me chama a atenção. Encontrei uma frase de Platão (Século IV A.C.) que parece que foi escrita nos dias atuais. A atemporalidade da verdade é algo que me surpreende a cada dia.

A pobreza resulta do aumento dos desejos do homem, não da diminuição de sua propriedade.

Platão ( IV A. C.)

Em um mundo onde o consumo é a lógica da existência, pense o quanto você tem e do quanto você precisa. Vai ver que tem muito mais do necessário.

Abraços,

DC

A pobreza da Democracia brasileira

setembro 12, 2010

Os leitores frequentes deste Blog sabem do interesse que esse humilde blogueiro tem nos textos do Leonardo Boff. Encontrei um interessantíssimo sobre nossa democracia. Estamos a beira de novas eleições e como já mencionei em posts anteriores, seria muito bem vindo refletir sobre a democracia que queremos.

A pobreza da democracia brasileira

Leonardo Boff 
Tempos de campanha eleitoral oferecem ocasião para fazermos reflexões críticas sobre o tipo de democracia que predomina entre nós. É prova de democracia o fato de que mais de cem milhões tenham que ir às urnas para escolher seus candidatos. Mas isso ainda não diz nada acerca da qualidade de nossa democracia. Ela é de uma pobreza espantosa ou, numa linguagem mais suave, é uma “democracia de baixa intensidade” na expressão do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Por que é pobre? Valho-lhe das palavras de uma cabeça brilhante que, por sua vasta obra, mereceria ser mais ouvida, Pedro Demo, de Brasília. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamente:”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333).

Essa descrição não é caricata, salvo as poucas exceções. É o que se constata dia a dia e pode ser visto pela TV e lido nos jornais: escândalos da depredação do bem público com cifras que sobem aos milhões e milhões. A impunidade grassa porque crime é coisa de pobre; o assalto criminoso aos recursos públicos é esperteza e “privilégio” de quem chegou lá, à fonte do poder. Entende-se porque, em contexto capitalista como o nosso, a democracia primeiro atende os que estão na opulência ou têm capacidade de pressão e somente depois pensa na população atendida com políticas pobres. Os corruptos acabaram por corromper também muitos do povo. Bem observou Capistrano de Abreu em carta de l924:”Nenhum método de governo pode servir, tratando-se de povo tão visceralmente corrupto com o nosso”.

Na nossa democracia, o povo não se sente representado nos eleitos; depois de uns meses nem mais sabe em quem votou. Por isso não está habituado a acompanhá-lo e a fazer-lhe cobranças. Ao lado da pobreza material é condenado à pobreza política, mantida pelas elites. Pobreza política é o pobre não saber as razões de sua pobreza, é acreditar que os problemas dos pobres podem ser resolvidos sem os pobres, só pelo assistencialismo estatal ou pelo clientelismo populista. Com isso, se aborta o potencial mobilizador do povo organizado que pode exigir mudanças, temidas pela classe política, e reclamar políticas públicas que atendam a suas demandas e direitos.

Mas sejamos justos. Depois das ditaduras militares, surgiram em toda América Latina democracias de cunho social e popular que vieram de baixo e por isso fazem políticas para os de baixo, elevando seu nível. A macroeconomia capitalista segue mas tem que negociar. A rede de movimentos sociais, especialmente o MST, colocam o Estado sob pressão e sob controle, dando sinais de que a democracia pode melhorar.

Vejo dois pontos básicos a serem conquistados: primeiro, a proposta de Boaventura de Souza Santos que é de forjar uma “democracia sem fim”, em todos os campos, especialmente na economia, pois aqui se instalou a ditadura dos patrões. Ela é mais que delegatícia, é um movimento aberto de participação, a mais ampla possível.

O segundo, é uma idéia que defendo há anos: a democracia não pode ser antropocêntrica, só pensando nos humanos como se vivêssemos nas nuvens e sozinhos, sem nos darmos conta de que comemos, bebemos, respiramos e estamos mergulhados na natureza da qual dependemos. Então, importa articular os dois contratos, o social com o natural; incluir a natureza, as águas as florestas, os solos, os animais como novos cidadãos que têm direitos de existir conosco, especialmente os direitos da Mãe Terra. Trata-se então de uma democracia sócio-cósmica, na qual os seres humanos convivem com os demais seres, incluindo-os e não lhes fazendo mal. O PT do Acre nos mostrou que isso é possível ao articular cidadania com florestania, quer dizer, a floresta respeitada e incluída no bem viver dos povos da floresta.

Utopia? Sim, no seu melhor sentido, mostrando o rumo para onde devemos caminhar daqui para frente, dadas as mudanças ocorridas no planeta e no encontro inevitável dos povos.

Leonardo Boff é teólogo e professor emérito de ética da UERJ.

Dados sobre a pobreza e as eleições

julho 14, 2010

Caros leitores,

Foi divulgado ontem, terça feira, um comunicado oficial do IPEA (instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a queda da pobreza no Brasil entre os anos de 1995 e 2008. Há diversos gráficos com os resultados mais discretizados. Vou colocar aqui o gráfico principal:

Ainda não sou especialista para opinar sobre os resultados e porquês, mas duas coisas posso falar:

1 – Como defensor desta questão, fico feliz que, de algum modo, melhoramos nesse quesito;
2 – Atentem-se leitores, para a divulgação dos dados e a época (ELEIÇÃO). Eles pegaram governos do FHC e Lula nesse estudo. Queriam ser imparciais? Acho que não…

Preocupem-se em ouvir como que a mídia brasileira aborda o assunto e como você interpretará a mensagem.

Fica a sugestão.

Abraços,

DC