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Entre a teoria e prática

julho 12, 2010

Eleições 2010 e o que se ouve nas propostas dos candidatos, tanto governista quanto oposicionista é o crescimento econômico e aquele Bla Bla Bla de sempre.

Pois bem, o parlamento acabou de empurrar com a barriga projetos de lei que, segundo especialistas, iriam melhorar a questão econômica para o povo.

Segundo reportagem do O Globo, leis importantes como a criação do cadastro positivo (que faz com que bons pagadores paguem menos ) e modificações no Sistema Brasileiro de defesa da concorrência, são tão importantes que provavelmente não serão discutidas, pois os parlamentares estão em ritmo de eleição e não discutirão temas relevantes.

Uma vergonha.

Depois das eleições, entra ritmo de final de ano, e depois carnaval e já viu né.. só março de 2011 agora…

DC

Corrupção – parte 1

março 30, 2010

Ontem, ao chegar em casa, encontrei a revista “de história da Biblioteca Nacional” em casa. Edição de março do ano passado, com o tema de capa: Corrupção. Pensei: Como não vi essa revista antes? Comecei a folhear.

São 6 matérias que formam o dossiê sobre o tema principal. Elas abordam a dimensão histórica da corrupção. Você sabia que o termo “corrupção” mudou de significado ao longo do tempo? Essa é nova para mim também. Fiquei maravilhado com o novo conhecimento.

“A mente que se abre a uma nova ideia, jamais volta ao seu tamanho original” A. Einstein

Irei utilizá-los aqui como sementes de posts. Juntarei com outros textos e opiniões. Quem sabe uma música aqui, um aforismo para lá. Sempre juntando.

Começarei pelo primeiro texto do dossiê. Intitulado “Escola de Transgressão”, o texto de José Murilo de Carvalho, imortal desde 2005 e membro da Academia Brasileira de Ciências (peixe grande esse hein!) traça um histórico da corrupção, desde a monarquia até os anos 90.

Voltando a pergunta acima, o conceito de corrupção sofreu algumas modificações com o passar dos anos. Antes de 1945, quando se falava de corrupção, estavam referindo-se ao sistema, à organização do Estado.A frase “O governo é corrupto!” queria levantar as falhas inerentes ao sistema e não os governantes. A monarquia era considerada corrupta, porém D. Pedro II era reconhecido como uma pessoa correta pessoalmente.

Após 1945, a União democrática Nacional (UDN) voltou seus canhões e baterias contra a corrupção individual, contra a falta de moralidade das pessoas.

O Político
Dicró

Dei cimento, dei tijolo
Dei areia e vergalhão
Subi morro, fui em favela
Carreguei nenê chorão
Dei cachaça, tira-gosto
E dinheiro de montão
E mesmo assim perdi a eleição
Traidor, traidor
Se tem coisa que não presta é um tal do eleitor
Prometi a minha nega que ia ser a primeira dama
Porém quando eu perdi, ela perdeu ate a cama
E achei o meu retrato no banheiro da central
Vou da um coro no meu cabo eleitoral
Traidor, traidor
Se tem coisa que não presta é um tal do eleitor
Hoje eu tenho meus motivos, para estar injuriado
Porque eu só tive um voto e mesmo assim foi anulado
Só tem gente canalha, como tem gente ruim
Nem a minha mãe votou em mim
Ô mamãe eu me admiro a senhora
Se meus inimigos não votarem em mim tudo bem
Mas a senhora que depende de mim, não votar é sacanagem
Eu hein…
Os eleitores que não te conhecem, não votaram
Eu que te conheço vou votar? Ah! To fora…

Muito boa essa música do Dicró. Acho que tem muita mãe que não tá votando em seus filhos…

A tese principal do texto é que há um círculo vicioso da corrupção. Ele está baseado no excesso de leis. Com uma administração do Estado e poder legislativo repleto de juristas e seus hábitos de criar um mundo perfeito através de leis, não me admira esse excesso!

Transcrevendo o texto: “Nosso cipoal de leis incitá à trangressão e elitiza a justiça. A tentativa de fechar qualquer porta ao potencial transgressor, baseada no pressuposto de que todos são desonestos, acaba tornando impossível a vida do cidadão honesto. A saída que este tem é, naturalmente, buscar meios para fugir ao cerco. Cria-se o círculo vicioso..”.

O exemplo que ele usa é o código nacional de trânsito. Contran, Renavan, renach, Denatran, Jarí… Um arcabouço generoso de burocracias. Será que temos outros exemplos? A nossa previdência social…. O mais interessante é que o aparato legal não é adequado à realidade. Você acha adequado nosso Código de trânsito à realidade de nossas estradas, da polícia, das condições de trânsito…

Essa distância entre teoria e prática é incrível. Temos direito de ir e vir, de saúde, de livre-expressão. Bom, a saúde pública é caótica, a livre-expressão é ferida por exemplos como o do Estadão e o ir e vir…Vai chegar um pouco mais tarde em alguns lugares para ver o que acontece com você? Toque de recolher!!!! E não é o poder militar oficial que impõe isso!

Temos a cidadania política (o votar), mas não temos uma cidadania civil.

E aí? Como mudar isso tudo? Há mais um trecho do texto que fala sobre isso: “A camada social em melhor posição para perceber a transgressão e reagir contra ela é a que chamamos de classe média. É ela que está mais cercada pela lei em função de sua inserção profissional, é sobre ela que recai grande parcela dos impostos, é ela que menos se beneficia de políticas sociais. Além disso, graças à alta escolaridade, ela tem condições de desenvolver uma visão crítica da política e de seus agentes, de formar a opinião pública do país.”

Xeque mate! É a classe social que mais cresceu nos últimos anos!

www.fgv.br

Temos que manter a esperança! A corrupção é um fenômeno histórico. Ela está em mutação perpétua!

Se nada adiantar, o comentário de Capistrano de Abreu sobre a constituição resume tudo:

“A Carta Magna deveria ter somente dois Artigos:

Artigo 1º: Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara.
Artigo 2º: Ficam revogadas todas as disposições em contrário”.

Saudações,

DC