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Sobre as eleições cariocas

outubro 1, 2010

Publico aqui texto do Blog Ouro de Tolo sobre as eleições cariocas. O autor, meu colega Pedro Migão, é um exímio analisador das entrelinhas dos acontecimentos e crítico à pouca vergonha que acontece no Brasil hoje. Vale a pena ler.

As eleições cariocas vem se manifestando por uma previsibilidade espantosa nas eleições para Governador e por algumas boas e possíveis surpresas no pleito para o Senado.

O atual Governador Sérgio Cabral vem navegando em mares tranquilos desde o início da campanha. Ele reeditou no Estado a mesma coligação que sustenta a candidatura de Dilma Roussef no plano federal, composta pelo PMDB, pelo PT, PDT, PSB, PC do B e outros partidos menores.

Tenho restrições ao primeiro mandato – as quais escreverei abaixo – mas parece claro que a avaliação da população é de que os êxitos superaram amplamente os fracassos. Como principais pontos positivos, destacaria:

1) O excelente relacionamento com o governo federal

Depois de oito anos sendo tratado a “pão seco” pelo Governo Fernando Henrique Cardoso – o estado era o último colocado em repasses federais – verificou-se um entendimento constante entre o Governador e o Presidente Lula. Com isso, diversas obras e projetos com recursos federais foram desenvolvidos e iniciados, culminando com a conquista da fase final da Copa do mundo e, em especial, os Jogos Olímpicos de 2016.

Também deve-se ressaltar que estes investimentos tiveram um efeito indutor na criação de empregos no estado.

2) O bom desempenho da economia

Após anos de estagnação, o Rio de Janeiro foi o estado com o maior número de empregos criados no período, bem como aumento da massa salarial real constante. Novos investimentos, alguns ajustes na estrutura do ICMS e um bom relacionamento com a Petrobras, além da situação da economia brasileira como um todo permitiram a expansão econômica do estado de forma consistente neste período.

Ressalto o papel da Petrobras neste processo. A petroleira possui um peso fundamental na economia do estado, e sua recuperação empreendida pelo Governo Federal teve uma influência muito grande na economia do estado. Basta lembrar que a decisão de nacionalizar ao máximo as compras da empresa revitalizou a indústria naval carioca, permitindo a geração de empregos e o renascimento de uma tradicional atividade econômica do Rio de Janeiro.

Lembro ao leitor que o Comperj, complexo petrolífero a ser instalado em Itaboraí, irá proporcionar aproximadamente trezentos mil novos empregos, o que trará uma nova dinâmica econômica àquela região.

3) As UPPs

As Unidades de Polícia Pacificadora, em que pesem as várias ressalvas que eu faço, proporcionaram ao cidadão – em especial o formador de opinião – uma sensação de segurança que se revela agora nos índices de voto. Consideraria que a expansão do emprego e da renda também trouxe um efeito indutor da redução dos números de criminalidade, mas sem dúvida alguma as UPPs se converteram em eficientes instrumentos de propaganda.

4) UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento trouxeram à saúde um efeito parecido com o produzido pelas UPPs. Avalio que estas unidades diminuíram a superlotação nos hospitais gerais e isto trouxe à população uma sensação de melhor e maior atendimento.

Negativamente, ressalto:

1) A Polícia e a Política de Segurança.

Os leitores assíduos sabem o quão crítico sou tanto da política de segurança quanto da Polícia. Prevalecem o extermínio, a força bruta e as execuções sumárias, muitas vezes de inocentes. Não se prendem bandidos a fim de não complicar para pessoas consideradas acima de qualquer suspeita. Mata-se.

Ressalto também uma certa complacência com o problema seríssimo das milícias, apesar do bom trabalho empreendido pela CPI da Assembléia Legislativa presidida pelo deputado Marcelo Freixo.

A Poícia, hoje, é uma questão seríssima, que só poderá ser resolvida com sua refundação. Matança, corrupção e “jogo duplo” são a constante hoje.

2) O PMDB

Os políticos que dão sustentação política ao governador são, no mínimo, polêmicos. Próceres como Jorge Picciani e Paulo Melo podem ser considerados verdadeiros “gênios financeiros”, pois adquiriram um patrimônio considerável depois da entrada na política. Picciani, hoje, é um dos maiores empresários do ramo de reprodução bovina do Brasil, dono de bois que chegam a valer na casa dos milhões.

O “rolo compressor” do governador na Assembléia Legislativa abafou muitas das denúncias contra os políticos em questão, mas esta é uma seara onde claramente há problemas. O padrão moral não é dos maiores, para se dizer o menos.

3) Educação

Em poucas palavras, muito pouco foi feito. Pode melhorar, e acredito que um retorno à idéia do Professor Darcy Ribeiro para os Cieps possa melhorar a questão com o ensino em tempo integral. Uma maior valorização dos professores também se faz necessária.

4) As blitzes de IPVA e “Lei Seca”

Muita pirotecnia e pouco resultado. Transtorno ao cidadão, que perde muito tempo na madrugada e se sujeita a arrastões como os verificados na Avenida Brasil. Blitzes de IPVA na hora do rush.

Chama a atenção o fato de quase 95% dos carros apreendidos nas operações de Lei Seca serem devido a problemas com IPVA e multas vencidas, não por causa de consumo excessivo de álcool.

Por outro lado, as demais opções são tíbias, para se dizer o menos.

Fernando Gabeira é um pastiche do político que tem a história de vida que representa. Se a eleição fosse para prefeito do Leblon se elegeria facilmente, mas sua plataforma elitista e excludente não encontra muito eco. Ele representa aquela fatia do eleitorado que advoga que pobre deve ser tratado pela Polícia, mendigo afogado no Rio Guandu, que a praia passasse a ser paga e que deveria ser erguido um muro entre as Zonas Sul e Norte. Gabeira jogou sua história no lixo ao aderir ao conservadorismo “neocon” mais deslavado.

Lembro também aos leitores que os filhos do ex-Governador Marcello Alencar seriam uma espécie de “eminência parda” em um eventual Governo Gabeira. Particularmente tenho calafrios só de imaginar estes dois sujeitos de novo com as chaves dos cofres públicos estaduais…

Seu xará Peregrino é uma espécie de “laranja” do ex-Govarnador Anthony Garotinho. Acho que não preciso escrever mais nada, o leitor compreende. E os demais candidatos representam propostas políticas muito particulares e não são representativos do quadro eleitoral carioca.

Confesso que este é o único voto em que tenho dúvida. Estou entre anular ou dar um “apoio crítico” ao atual governador, esperando que se dê uma guinada mais representativa à esquerda em seu segundo mandato – certo segundo as pesquisas de opinião.

A grande novidade está na eleição para o Senado.

Como vêem pela pesquisa ao lado (Ibope – 24/09) as esquerdas estão próximas de conquistar a primeira eleição majoritária no Rio de Janeiro desde 1998, quando Roberto Saturnino Braga se elegeu Senador pelo PSB. Da forma como havia previsto na série de artigos sobre a política carioca que escrevi em março, Lindberg Farias se mostrou um nome novo e com maior fôlego eleitoral para enfrentar a concorrência.

Confirmando sua eleição, Lindberg se torna um nome apto e com densidade eleitoral para suceder Sérgio Cabral no Governo do Estado em 2014. Parece que as esquerdas, e em especial o PT, finalmente irão começar a romper o predomínio da direita no quadro político carioca.

E isso pode ser medido de outra forma. De maneira surpreendente, e alvissareira, tudo indica que o ex-czar carioca Cesar Maia não se elegerá ao Senado, tendo, possivelmente, a carreira encerrada. Isto é uma grande notícia pois significa a queda do maior líder da direita carioca nos últimos quinze anos. Não parece haver um nome forte o suficiente para sucedê-lo – seu filho Rodrigo só deverá se reeleger deputado federal devido à saída de Índio da Costa do páreo, e Gabeira está no ocaso de sua vida – e este fato pode significar a criação de um vácuo de poder no estado.

A segunda vaga está mais perto do atual Senador Marcelo Crivella. Em que pesem suas ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus, foi um fiel apoiador do Governo Lula e conseguiu passar incólume por diversos escândalos legislativos. O já citado Picciani cresce na reta final com o apoio maciço da máquina estadual, e não será uma surpresa se ele desbancar Crivella na reta final.

Voto em Lindberg e em Crivella, muito mais contra Cesar Maia e Picciani que a favor do Bispo. Seria interessante ver o atual Presidente da Assembléia Legislativa sem mandato, a fim de se destrancar os vários processos parados contra ele.

Finalizando, um panorama para as eleições proporcionais.

Estas são mais difíceis de se prever pois metade do eleitorado só define voto nas vésperas da eleição. Segundo estimativa do deputado Chico Alencar (PSOL), o quociente eleitoral exigido para um partido eleger um deputado deverá ser de 185 mil votos para deputado federal e 125 mil para estadual.

Isso cria problemas para o próprio PSOL, onde Alencar e Marcelo Freixo devem ter expressivas votações mas correm sério risco de não se reelegerem – a chapa restante não tem nomes expressivos eleitoralmente. No caso de Freixo, isso significaria risco de vida, devido à sua atuação contra as milícias.

Por outro lado, o ex-governador Garotinho deverá ser o mais votado para federal, e seus estimados 400 mil votos devem eleger mais um ou dois deputados pela sua coligação.

Last not but least, Dilma Roussef deverá ter uma votação expressiva no Rio de Janeiro. Os tucanos paulistas são odiados aqui – não sem motivo – e a propalada ‘onda verde’ não passa de minguadas seções eleitorais da Zona Sul. Dilma Roussef deverá ter algo entre 60 e 65% dos votos válidos no estado.

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Mais informação para as eleições

setembro 30, 2010

Nessa reta final para as eleições, não custa ressaltar mais uma vez alguns desafios que temos daqui pra frente. A matéria abaixo é de Rogerio Wassermann, da BBC.

  O que falta para o Brasil se tornar um país desenvolvido?

Surfando na marola

O Brasil foi uma das primeiras grandes economias a superar a crise global, deve crescer mais de 7% neste ano, vem reduzindo a pobreza e melhorando em vários indicadores sociais.

Mas o país chegará algum dia a se tornar uma nação considerada desenvolvida? E o que falta para isso acontecer?

“O Brasil precisa melhorar a qualidade da educação pública”, diz o editor para as Américas da revista britânica The Economist, Michael Reid.

“É necessário que o Brasil amplie a sua classe média”, afirma o economista Jim O’Neill.

“O Brasil precisa aumentar a taxa de poupança interna para acima de 30% do PIB”, sugere o comentarista econômico do jornal britânico Financial Times.

A poucos dias das eleições presidenciais, esses e outros especialistas estrangeiros, ouvidos pela BBC Brasil, listaram os desafios que o país ainda enfrenta para chegar à condição de nação desenvolvida.

Economistas, acadêmicos, representantes de organizações internacionais, think- tanks e organizações não-governamentais afirmam que o Brasil ainda tem muito a fazer em áreas que incluem redução da desigualdade, a melhoria da educação, reformas nas instituições públicas, combate à corrupção, combate à violência e até mesmo respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos.

“O Brasil está vivendo um momento excepcional, fruto de décadas de trabalho árduo. Porém nenhum desenvolvimento acontece sem obstáculos, e os desafios permanecem”, diz o economista senegalês Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil.

Pobreza e desigualdade

A economia brasileira se consolidou como a 8ª maior do mundo neste ano, mas o país ainda é apenas o 72º do mundo em renda per capita, atrás de países como Argentina (50º), México (53º), Turquia (57º), Venezuela (66º) e Irã (68º), segundo dados do Banco Mundial.

Nos últimos oito anos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o crescimento econômico ajudou a tirar mais de 20 milhões de pessoas da pobreza. Mas dados do Banco Mundial mostram que o Brasil ainda tinha, em 2007, 12,7% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, com menos de US$ 2 por dia. Há 30 anos, esse porcentual era de 31,1%.

Para efeito de comparação, a China, que em 1981 tinha 97,8% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, chegou a 2005 com 36,3%. Segundo os critérios do Banco Mundial, o percentual de pobres nos principais países desenvolvidos é próximo de zero.

O Brasil também continua sendo um dos mais desiguais do mundo – de acordo com o coeficiente de Gini, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil tem a 11ª maior desigualdade entre ricos e pobres no mundo.

“A desigualdade é o maior problema do Brasil. A desigualdade enfraquece o crescimento econômico e gera altos níveis de criminalidade e insegurança”, observa o americano Barry Ames, diretor do departamento de ciência política da Universidade de Pittsburgh e especialista em Brasil do Centro de Estudos Latino-Americanos da instituição.

O coeficiente de Gini tem uma variação entre 0 (mais igual) e 1 (mais desigual). O coeficiente do Brasil é 0,550, melhor apenas do que Honduras, África do Sul, Bolívia, Colômbia, Angola, Haiti, Afeganistão, Botsuana, Guiné Equatorial e Namíbia.

Os países menos desiguais do mundo, segundo o PNUD, são Dinamarca e Japão, com coeficientes 0,247 e 0,249, respectivamente. Os Estados Unidos, país mais desigual entre os países desenvolvidos, está apenas em 89º no ranking global, com coeficiente 0,408.

País de classe média

O crescimento econômico e a redução da pobreza tiveram como efeito um fenômeno que para muitos analistas mostra o Brasil no caminho de ser um país predominantemente de classe média, característica da grande maioria dos países desenvolvidos.

Segundo um estudo publicado neste mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a classe C passou no ano passado a representar mais da metade da população brasileira (50,5%), com a incorporação de 29 milhões de pessoas entre 2003 e 2009, e ultrapassou as classes A e B em pode de compra.

“Se há uma única diferença entre uma economia tipicamente desenvolvida e uma em desenvolvimento, é talvez o tamanho de suas classes médias”, diz o britânico Jim O’Neill, que como economista-chefe do banco Goldman Sachs cunhou o acrônimo BRIC para identificar os quatro gigantes emergentes Brasil, Rússia, Índia e China.

Mas os sinais positivos da economia brasileira são seguidos por problemas persistentes identificados mais comumente como “problemas de terceiro mundo”, como é o caso da corrupção.

Em um ranking anual sobre percepção de corrupção divulgado pela ONG Transparência Internacional no fim do ano passado, o Brasil obteve uma avaliação levemente pior do que no ano anterior, apesar de ter subido cinco posições no ranking de 182 países, ocupando a 75ª posição.

O Brasil aparece à frente da China (79ª posição) e apenas algumas posições atrás da Itália (63ª), país que faz parte do G7, o grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo. Os Estados Unidos aparecem na 19ª posição, e a Nova Zelândia lidera o ranking.

Para a diretora-executiva da Transparência Internacional, Huguette Labelle, se quiser chegar ao nível de nação desenvolvida o Brasil precisa avançar nessa área. “O desafio do Brasil agora é fortalecer suas instituições, fazê-las ainda mais transparentes e melhorar suas prestações de contas ao público em todos os níveis de governo”, afirma Labelle.

Educação e saúde

Indicadores sociais em áreas como educação e saúde também mostram o longo caminho que o país ainda precisa percorrer para atingir o status de país desenvolvido.

A taxa de analfabetismo no país, que em 1960 chegava a 40%, caiu a 9,7% no ano passado, segundo dados do IBGE, enquanto o acesso à educação básica foi praticamente universalizado no país, com uma elevação do acesso à escola de 86,6% em 1992 para 97,9% em 2008, entre as crianças de 7 a 14 anos.

Além disso, no período entre 1998 e 2008, o número de alunos matriculados no ensino superior no país mais que dobrou, passando de 2,1 milhões para 5,1 milhões, segundo o Ministério da Educação.

Mas se os números absolutos mostram uma evolução, a qualidade do ensino ainda deixa a desejar. Um estudo elaborado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2007 mostrou os alunos brasileiros entre os piores em conhecimentos de matemática, capacidade de leitura e ciências entre 57 países analisados.

“A melhoria da qualidade da educação pública é sem dúvida um dos pontos necessários para que o Brasil possa ser elevado à categoria de país desenvolvido”, observa o jornalista Michael Reid, editor para as Américas da revista britânica The Economist.

Para o brasilianista Gonzálo Gómez Dacal, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, na Espanha, somente com a melhoria da qualidade da educação pública em todos os níveis que o Brasil será capaz de aproveitar “os recursos intelectuais de toda a população, especialmente da capacidade de criação das pessoas inteligentes que formam parte das camadas mais desfavorecidas da população”.

Qualidade de vida

Na área da saúde, mais uma vez, a universalização conseguida pelo Sistema Único de Saúde convive com questionamentos sobre a qualidade do atendimento e dos programas de prevenção.

A expectativa de vida do brasileiro subiu de 66 anos, em 1991, para 72,4 em 2010, segundo dados da ONU, deixando o país no 92º lugar do ranking mundial sobre esse indicador.

O país também conseguiu reduzir a mortalidade infantil em mais de 60% nos últimos anos, de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88 a cada mil em 2010.

Ainda assim, o Brasil ainda é o 90º do ranking nesse indicador, muito aquém de países como Grécia (6,7 mortes por mil nascimentos), Estados Unidos (6,3) ou Portugal (5) e mais longe ainda dos países com menos mortes – Islândia (2,9), Cingapura (3) ou Japão (3,2).

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pouco menos de um décimo da população brasileira ainda não tem acesso a água potável tratada, mas na área rural, essa proporção aumenta para 4 em cada 10 moradores. O acesso a esgoto chega a apenas 77% da população, e apenas 37% na área rural.

A condição brasileira é melhor do que a de outro gigante emergente, a China, que tem 88% da população com acesso a água tratada e 65% com acesso a esgoto, mas ainda está muito aquém de países desenvolvidos como Estados Unidos, (99% com acesso a água e 100% com acesso a esgoto) ou Portugal (99% e 99%).

Avanços e desafios

As estatísticas mostram que o Brasil vem avançando nos últimos anos, em algumas áreas a passos largos e em outras a passos curtos, mas que o caminho para chegar a ser um país desenvolvido ainda é longo.

“As condições de base estão dadas para que o país se torne uma potência”, afirma o representante no Brasil do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), José Luis Lupo, para quem a concretização desse potencial depende de ações do governo por reformas.

“O Brasil enfrenta desafios importantes para se transformar de um país ‘de renda média’ para uma economia inovadora e movida pelo conhecimento”, afirma a consultora suíço-americana Suzanne Rosselet-McCauley, vice-diretora do Centro Mundial de Competitividade da escola suíça de administração IMD, uma das cinco principais da Europa.

“Ainda está para ser visto se o país pode evitar a ‘armadilha do rendimento médio’ ao manter seus ganhos de estabilidade macroeconômica e política e se beneficiar de níveis mais altos de crescimento”, avalia.

Última questão: Está rolando na WEB um vídeo do CQC, onde eles simulam um pedido de um deputado fictício para incluir a cachaça na cesta básica do brasileiro. Vários deputados assinaram a PEC (projeto de emenda constitucional) sem ler. Depois foram arguídos sobre o que assinaram e eles desconversavam. É uma vergonha! Tenho o vídeo. Quem quiser, é só comentar este post colocando o e-mail para envio.

Sds,

DC

Carta ao senhor presidente (a)

setembro 15, 2010

Hoje seria dia para falar sobre Arte, porém achei interessante o texto da revista Página 22 que levanta alguns pontos prioritários da academia, terceiro setor e setor privado no tema Sustentabilidade. Transcrevo-o aqui para ajudar suas reflexões e orientações sobre a análise dos candidatos. A pergunta que deve ficar é essa: O que o seu candidato pensa a respeito desses pontos?

Segue o texto.

Página22 colheu propostas da academia, do setor privado e das ONGs para uma gestão mais sustentável

sr presidenteComo forma de contribuir para uma gestão socioambiental do novo governo, Página22 levantou oito questões nevrálgicas da sustentabilidade que requerem um envolvimento direto do poder público, são transversais a diversos temas fundamentais, mas não chegam a ser detalhadas nas propostas dos candidatos à Presidência da República.

Para cada uma das questões provocadas, convidamos representantes da academia científica, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada a fazer suas proposições.  Na maioria dos casos, obtivemos sugestões das três esferas.  Veja a seguir.

Aumento da produtividade na pecuária

Não parece verdade, mas a produtividade na pecuária brasileira é praticamente a mesma nos últimos 40 anos.  A média é de 0,9 cabeça de gado por hectare.  Só para comparar, com menos da metade de nosso rebanho, os Estados Unidos produzem 50% a mais de carne.  Investir no aumento da produtividade não só aumenta a renda do produtor, como reduz a pressão por novas pastagens, evitando o desmatamento e a perda de biodiversidade, e diminuindo a emissões de gases-estufa.

Na história brasileira, o aumento da quantidade de carne produzida se deu com a expansão das áreas de pastagens, e não pelo incremento da produção por hectare, explica o professor Carlos Clemente Cerri, da USP de Piracicaba.  “Precisamos mudar esse modelo.  Os meios para o aumento da produtividade já existem, mas precisam ser levados até os produtores”, propõe.

Uma das técnicas mais conhecidas para isso é o melhoramento das pastagens, com o uso de fertilizantes e calcário e a eliminação de ervas daninhas.  Em algumas regiões do País, os pastos estão tão degradados que a produção não ultrapassa 0,3 cabeça por hectare.

“Com um simples manejo de pastagem e adubação, podemos chegar a um sistema com duas ou até três cabeças”, diz o zootecnista Rafael Ribeiro de Lima Filho, da consultoria em agronegócio Scot.  Um estudo da empresa identificou, da década de 70 até os dias de hoje, uma queda de 55% no valor da arroba do boi gordo, fato atribuído principalmente ao modelo de criação adotado.

Outras técnicas consistem no melhoramento genético, com a produção de espécies de melhor qualidade, e o sistema de confinamento, no qual, depois de pastar por um tempo, os animais são reservados num espaço onde recebem alimentação balanceada.  Como o gado se desenvolve mais rápido, seu tempo de vida para o abate diminui, o que acaba reduzindo suas emissões de gases-estufa.

O sistema, no entanto, só é viável economicamente quando a propriedade tem condições de produzir sua própria ração ou está próxima de algum centro produtor.  Sem essas condições, a alternativa mais recomendada é a integração pasto-lavoura, na qualomesmo espaço serve à pastagem e, nas épocas de confinamento, ao cultivo da alimentação dos animais.

“Para que todas essas técnicas funcionem, precisamos de políticas públicas que as sustentem em larga escala, por meio de subsídios, financiamentos e apoio técnico.  A assistência já existe, em parte, mas precisa ser intensificada”, recomenda o professor.

O aumento da produtividade na pecuária não pode, no entanto, desconcentrar a ação do governo no controle do desmatamento.  Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, defende uma fiscalização eficiente, pois muitos produtores veem mais viabilidade em derrubar florestas do que em utilizar os territórios já devastados.

Zoneamento Ecológico-Econômico

“Tirar os projetos da gaveta.” Esta é a primeira tarefa que Michael Becker, coordenador do Programa Pantanal da WWF, acredita ser necessária para que o Brasil permita a transição de uma economia predadora nas florestas e no campo para um modo de produção sustentável.  Para os especialistas consultados por Página22, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) [1] continua a ser um dos melhores instrumentos para isso.

[1] Consiste em ordenar um território (a Amazônia ou o Pantanal, por exemplo) de acordo com as vocações de cada área, dividindoas entre atividades como mineração, pecuária ou agricultura familiar.

José Mendo Mizael de Souza, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e hoje consultor da área, acredita que um dos aspectos mais importantes do zoneamento é a base de dados detalhada fornecida pelo estudo dos territórios.  Segundo ele, é a credibilidade dessas informações que permite realizar um manejo sustentável em setores como a da mineração.  “O ZEE é crucial e deve ser prioridade dos três níveis de governo”, afirma.

Já para o pesquisador da Embrapa Alfredo Homma, o sucesso do zoneamento vai além do planejamento do espaço em si e deve envolver também as políticas implementadas como consequência dele.  O desafio do governo não estaria somente em frear o desmatamento, mas promover as áreas desmatadas com uma política agrícola.  “Precisamos fazer uma nova pecuária na Amazônia, plantar atividades agrícolas que deem lucro e gerem renda para a população, como o cacaueiro, a seringueira e o açaizeiro”, afirma.

O grande problema é a concorrência com a pecuária e a agricultura de grãos.  Segundo Bruce Nelson, do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a possibilidade de rápido retorno financeiro na agropecuária acabaria por desestimular outras atividades, como a criação de peixes, o turismo sustentável e a produção de biocosméticos e fitoterápicos.  “Os efeitos dessas práticas ainda são muito pequenos e atingem poucas pessoas”, revela.

Para que o ZEE dê certo, segundo Homma, o governo deve mitigar, a partir de subsídios e linhas de crédito, os custos de recuperação dos territórios desmatados.  Recuperar terras na Amazônia, por exemplo, custa, em alguns casos, o dobro do que transformar floresta densa em pasto.  Além disso, deve-se intensificar a assistência técnica aos produtores por meio de entidades como a Emater e a Embrapa, que têm desenvolvido pesquisas específicas em recuperação de áreas degradadas.

Outro ponto que desperta discussão é a responsabilidade de implantação do ZEE.  A confusão de atribuições entre estados e União e a diferença de interesses acabam atrasando muitas das propostas.  Para Becker, o nível federal deve fornecer as grandes diretrizes, mas os estados contam com mais condições para operacionalizar o zoneamento.  “A União não poderia fazer uma escala apropriada.  São os estados que conhecem melhor as realidades locais”, afirma.

No início do ano, o MMA submeteu a consulta a proposta de Macrozoneamento da Amazônia Legal.  Entre seus itens estão o controle da pecuária e a criação de Unidades de Conservação.  O texto final aguarda a aprovação do presidente Lula.

Tributos para uma economia de baixo carbono

Para o Brasil se preparar para uma economia do século XXI, de baixo carbono, deve em primeiro lugar aumentar a tributação dos produtos que consomem mais energia e geram alta emissão de gases de efeito estufa, e diminuir os impostos daqueles de maior eficiência energética.  A proposta é de Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace.

Leitão critica os incentivos utilizados pelo governo para aquecer a economia durante a crise de 2008-2009, como a redução de IPI para os setores de material de construção, automóveis e eletrodomésticos – em vez de estimular uma conduta mais sustentável da indústria, como a adoção de práticas de produção mais limpa.  Assim, diz ele, o País também perde espaço nos negócios de maior valor agregado, enquanto a Índia fortalece sua condição de fornecedora de tecnologia de informática, e a China expande sua indústria de células fotovoltaicas.

Lá fora, o Brasil até cultiva a imagem de uma economia movida por uma matriz de baixo carbono, por ter como principal fonte a hidreletricidade – considerada por muitos como limpa, embora cause grandes impactos socioambientais – e por usar há mais de 20 anos a cana-de-açúcar para combustível e na geração de energia para a rede elétrica. Mas em outros segmentos de energia renovável , o Brasil ainda patina.  Além disso, as inovações industriais voltadas para a economia de energia e de materiais são muito tímidas, em franco contraste com o que ocorre na China, na União Europeia, no Japão e nos EUA.  A avaliação é de Ricardo Abramovay, professor do Departamento de Economia da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP.

“O caso mais emblemático é a energia solar, que nem sequer aparece nos planos governamentais.  A própria pesquisa universitária em eólicas, que começa a adquirir certa expressão, como resultado dos últimos leilões, ainda é precária”, diz Abramovay, que coordena o Projeto Temático Fapesp sobre Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas no Brasil.

Para ele, não basta ampliar o leque de energias limpas.  Será fundamental a adoção de práticas que usem cada vez menos energia.  Como um péssimo exemplo, ele cita “a insistência do setor de transporte nos veículos com motores a explosão interna”.  Outro exemplo do atraso é a intensidade energética da indústria, que não mostra sinais de declínio.

Acesso e repartição de benefícios da biodiversidade

As regras para acessar os recursos da biodiversidade e dividir de forma justa os benefícios oriundos dessa exploração são um tema espinhoso.  Nas negociações internacionais que se dão no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica, o que se vê são países desenvolvidos buscando a facilitação do acesso, e os megadiversos – maiores detentores da biodiversidade, como o Brasil – defendendo a regulamentação.

Internamente, também há divergências.  Hoje, o que rege o assunto no Brasil ainda é uma medida provisória de 2001, que apresenta uma série de problemas de concepção e de implementação.  A proposta de lei sobre o tema deveria ter sido apresentada na COP 8, em Curitiba, 2006, mas na época foi barrada pelo Ministério da Agricultura.  “A lei em vigor não regula bem o setor, não traz benefícios e as autorizações de acesso são difíceis de serem obtidas”, avalia o biólogo Eduardo Vélez, que foi diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente entre 2003 e 2007.

Vélez defende a criação, no Brasil, de um sistema próprio de financiamento para a área.  “Se todos os que utilizam a biodiversidade em produtos industrializados contribuíssem para um Fundo da Biodiversidade, teríamos um mecanismo para implantação de Unidades de Conservação, proteção de espécies ameaçadas, valorização de práticas tradicionais sustentáveis, desenvolvimento de negócios sustentáveis, entre outras ações.” Ele salienta que projetos de fôlego para conservação dependem quase unicamente de doações internacionais.

A assessora jurídica da Terra de Direitos, Larissa Packer, diz que a lei de repartição trará vantagens efetivas para as populações tradicionais – grandes conhecedoras da biodiversidade –, se elas puderem opinar sobre a sua utilização.  “A população local precisa dar um consentimento prévio, que deve ter uma regulamentação bem definida.” Larissa entende que não é apenas uma pessoa ou uma comunidade que detêm um conhecimento tradicional.  “Um componente da diversidade biológica é, muitas vezes, construído por diversas comunidades, como os conhecimentos associados ao babaçu e ao açaí, na Amazônia.”

Para exemplificar os conflitos dentro do governo sobre o posicionamento do Brasil nessa questão, Larissa cita o caso do sorgo da Tanzânia, que recentemente foi patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mas que tem conhecimento tradicional associado a comunidades da Tanzânia.  “Ao mesmo tempo que é megadiverso, o Brasil também é um país com imperialismo tupiniquim”, critica a advogada.

Inovação tecnológica

“O próximo presidente da República tem o compromisso de fazer o País avançar na sua vocação de liderar a transição para uma economia verde”, afirma o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), por meio de sua assessoria de imprensa.  Para isso, essa coalizão dos maiores grupos empresariais do Brasil, que correspondem a 40% do PIB, considera imprescindível reforçar a vantagem comparativa brasileira no que se refere à matriz energética limpa, intensificando investimentos em energia eólica e solar.  Além disso, recomenda enfrentar a questão da mobilidade de maneira diversificada, por meio de investimentos em carros elétricos e na busca da certificação internacional do etanol, “que permita ao produto atingir seu potencial de oferta mundial”.

O Cebds vê como urgente a ampliação do investimento em educação e pesquisa, de modo a desenvolver tecnologias que tragam maior eficiência e causem menores impactos na produção agrícola, na produção e consumo de energia, no uso de recursos naturais, no reaproveitamento de materiais e no combate ao desperdício. Já para o professor do Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente, da Universidade de Campinas (Unicamp), Ademar Ribeiro Romeiro, um passo essencial para o próximo governo é a implementação de um planejamento estratégico para a Amazônia.  Ele lembra que essa floresta é responsável pela oferta de importantes serviços ecossistêmicos, e que os conhecimentos científicos acumulados por diversos órgãos de pesquisa nacionais sobre a região já permitem estabelecer um sistema de exploração sustentável, mas ainda é preciso ampliar bastante o investimento em ciência e tecnologia.

Romeiro enfatiza que a inovação tecnológica também deve ser utilizada para a recuperação de áreas degradadas.  “O aumento do esforço de pesquisa em energia renovável com base na biomassa é fundamental para viabilizar o aumento da eficiência ecológica de culturas energéticas, juntamente com a recuperação da cobertura florestal natural dentro do espaço agropecuário”, diz.

Adaptação à mudança climática

Dado que a mudança climática é inevitável, é preciso se preparar para um aumento da temperatura de 2 ou mais graus durante este século, o que traz maior ocorrência de fenômenos meteorológicos e climáticos extremos.  O engenheiro Carlos Afonso Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), recomenda, não só ao governo como à sociedade, uma conscientização para mudar atitudes.  “No Brasil, o sistema agrícola e as grandes cidades devem buscar estratégias já, e implementá-las”, aconselha.

Ele cita o caso de São Paulo, onde a temperatura aumentou em mais de 3 graus nos últimos 100 anos.  “A primeira medida de adaptação nas cidades é impedir novas ocupações em áreas de risco, sujeitas a inundações, como várzeas de rios e lagos, planícies costeiras e encostas com inclinação superior a 15 graus, e manter ou recompor a vegetação natural”, recomenda.

Com relação à agricultura, Nobre alerta: as projeções atuais indicam diminuição da produção da maior parte dos alimentos, principalmente devido a maior ocorrência de eventos extremos, o que causa quebra de safras.  Ele diz que os estados do Sul poderiam se tornar produtores de frutas tropicais.

A tecnologia precisa avançar, permitir que culturas fiquem mais tolerantes a secas e a temperaturas mais altas.  Um desafio ainda maior, segundo Nobre, será aumentar a diversificação, incorporando a riqueza de produtos da biodiversidade à produção em grande escala, e assim criar “uma verdadeira agricultura tropical brasileira”.

Parte desse cenário já está sendo incorporado por algumas empresas do agribusiness.  Por meio de sua assessoria de imprensa, a Syngenta informa que está investindo cerca de US$ 1 bilhão por ano em pesquisa & desenvolvimento que atendam aos desafios globais e superem as adversidades das mudanças climáticas.

A empresa informa que já desenvolve variedades de plantas resistentes à escassez de água e produtos [2] que aumentam a resistência das culturas, e que estão previstos outros lançamentos globais, destinados a garantir a produtividade mesmo em condições climáticas adversas.

[2] Um exemplo é um produto que estimula o crescimento das raízes da planta, permitindo maior extração de água em solos mais profundos.

Uma política de adaptação, na visão do ambientalista Rubens Born, coordenador-adjunto do Vitae Civilis, requer um planejamento para 20, 30 anos, e não para apenas quatro, como faz a maior parte dos governantes.  Para as cidades, ele indica a necessidade de pensar no conforto térmico, como maior arborização para amenizar o calor e manter a umidade.  No campo, Born salienta a urgência de promover a segurança hídrica.

Infraestrutura e licenciamento

Reavaliar grande parte dos investimentos em grandes obras de infraestrutura, que já estão previstos.  Este deve ser um dos primeiros passos do novo governo, na visão de Raul Silva Telles do Valle, coordenador- adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental, do Instituto Socioambiental (ISA).  Afinal, o Brasil quer crescer, mas resta saber com que qualidade.

“Deveríamos refletir sobre quais são os benefícios de continuar abrigando plantas de alumínio estrangeiras, que exportam toda sua produção e pouco ou nada investem em verticalizá-las aqui”, critica, referindo-se ao caso da Hidrelétrica de Belo Monte, em que parte significativa da energia será destinada a uma siderúrgica chinesa que se instalará na Região Norte.

O ISA defende que o governo federal invista na diversificação de fontes limpas e use melhor a energia já existente. Se, por um lado, o governo avançou nos últimos anos no incentivo à geração eólica, os recursos destinados a esta e outras fontes alternativas continuam sendo apenas frações daqueles destinados à hidreletricidade.  “A energia solar [3] tem muito potencial”, aposta o ambientalista.

[3] Grande parte do território brasileiro recebe cerca de 2.200 horas de insolação, o que corresponde a um potencial equivalente a 15 trilhões de MWh, 50 vezes mais do que o consumo nacional, segundo a entidade Cidades Solares.

Já na visão da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o novo governo deve ampliar os esforços para melhorar o processo de obtenção e a renovação de licenças ambientais.  “Hoje essas licenças dependem de várias instituições, muitas vezes com posturas conflitantes.  Há também lacunas na legislação ambiental, o que dificulta ou posterga obras de infraestrutura no Brasil”, destaca a entidade, por meio de sua assessoria de imprensa.

Entre as propostas da associação para o próximo governo estão a criação de regras que permitam a articulação maior entre instituições públicas envolvidas no licenciamento ambiental, bem como a padronização de procedimentos e critérios exigidos.  Também é a favor da aprovação do projeto de lei que visa regulamentar o Artigo 23 [4] da Constituição Federal.

[4] O artigo determina como exercer harmonicamente as competências da União, estados e municípios na gestão do meio ambiente.

As propostas da entidade objetivam garantir segurança no abastecimento energético por meio de um planejamento constante, a curto, médio e longo prazos, com modicidade tarifária e menores riscos aos investidores.  Para isso, o governo precisaria, segundo a Abdib, manter a expansão da matriz energética sob bases renováveis; reduzir a carga tributária e alocar recursos necessários para realizar estudos de inventário e viabilidade ambiental para novos aproveitamentos hidrelétricos.

Educação Ambiental

“Não é possível continuarmos achando que ao falar de lixo e de sucata vamos mudar alguma coisa.  A pessoa tem que ficar atenta nela mesma, naquilo que ela faz e que gera lixo e destruição.  E as razões de fazer isso”, afirma Eda Tassara, coordenadora do Laboratório de Psicologia Socioambiental e Intervenção (Lapsi), da USP.

Eda conta que, até uns dois anos atrás, considerava possível trabalhar uma educação ambiental fora da “ordem hegemônica”.  Mas percebeu que o discurso ambientalista foi absorvido por essa ordem, ou seja, passou a ser um discurso de Estado e objeto de tensões na esfera geopolítica.  “De tal modo que hoje não compreendo a possibilidade de uma educação ambiental fora desse contexto”, diz ela, colaboradora da Unesco e dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação na proposição, implementação e avaliação de programas de Educação Ambiental.

“Defendo uma educação ambiental crítica, que entenda o processo histórico de construção do mundo contemporâneo e, ao mesmo tempo, compreenda cientificamente por que se produz o mundo dessa forma e como poderemos modificá-lo”, propõe.

Para Eda, isso significa que temos de construir novos currículos, em vários níveis de profundidade. “Existe conhecimento para tanto, mas não existe conhecimento sobre como comunicar isso, como formar pessoas que consigam transitar entre essas leituras.” Ela espera dos governos que viabilizem uma nova atitude em relação ao conhecimento, e invistam pesadamente para que as crianças aprendam a pensar em grupo, já que, em uma sociedade competitiva, as pessoas não têm espaço para ensaiar interações.

Também especialista em Educação Ambiental, a jornalista Miriam Duailibi, presidente do Instituto Ecoar, propõe medidas para fazer com que o brasileiro, que mostra preocupação [5] com o meio ambiente, tome ciência dos riscos a que estamos submetidos e saiba como pode contribuir no nível individual.

[5] Pesquisas apontam que o brasileiro se preocupa com problemas como a escassez de água, a crise energética, o desmatamento, o consumo desenfreado, a poluição atmosférica, o esgotamento de aterros e lixões, a destruição da biodiversidade.

“Para tanto, o próximo governo precisa assumir sua responsabilidade como indutor de mudanças.” Ao lado da manutenção da política de Educação Ambiental já realizada em escolas, comunidades e empresas, Miriam considera urgente promover massiva e diversificada campanha de longa duração, na qual se apresentem e se reflita sobre os problemas ambientais mais graves, suas causas, consequências e alternativas de solução.  Assim, ela sugere que se façam campanhas de alcance nacional em rádio, TV, internet e redes sociais, além da publicação de cartilhas.

Dados sobre a pobreza e as eleições

julho 14, 2010

Caros leitores,

Foi divulgado ontem, terça feira, um comunicado oficial do IPEA (instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a queda da pobreza no Brasil entre os anos de 1995 e 2008. Há diversos gráficos com os resultados mais discretizados. Vou colocar aqui o gráfico principal:

Ainda não sou especialista para opinar sobre os resultados e porquês, mas duas coisas posso falar:

1 – Como defensor desta questão, fico feliz que, de algum modo, melhoramos nesse quesito;
2 – Atentem-se leitores, para a divulgação dos dados e a época (ELEIÇÃO). Eles pegaram governos do FHC e Lula nesse estudo. Queriam ser imparciais? Acho que não…

Preocupem-se em ouvir como que a mídia brasileira aborda o assunto e como você interpretará a mensagem.

Fica a sugestão.

Abraços,

DC

Entre a teoria e prática

julho 12, 2010

Eleições 2010 e o que se ouve nas propostas dos candidatos, tanto governista quanto oposicionista é o crescimento econômico e aquele Bla Bla Bla de sempre.

Pois bem, o parlamento acabou de empurrar com a barriga projetos de lei que, segundo especialistas, iriam melhorar a questão econômica para o povo.

Segundo reportagem do O Globo, leis importantes como a criação do cadastro positivo (que faz com que bons pagadores paguem menos ) e modificações no Sistema Brasileiro de defesa da concorrência, são tão importantes que provavelmente não serão discutidas, pois os parlamentares estão em ritmo de eleição e não discutirão temas relevantes.

Uma vergonha.

Depois das eleições, entra ritmo de final de ano, e depois carnaval e já viu né.. só março de 2011 agora…

DC

Será que o Lula fica bem de saia justa?

junho 11, 2010

Acho que é essa a pergunta que todos os nossos parlamentares do legislativo estão fazendo. Como uma forma de criar uma guerra entre as esferas municipais e estaduais contra a federal, as Vossas Excelências Senadores aprovaram uma lei anti-constitucional sobre os royalties do petróleo. Querem uma divisão igual para os estados, e os estados que perderem, a União vai pagar. Só não falaram como.

Sem falar em outras questões polêmicas como o aumento para os aposentados e fim do fator previdênciário.

Há um tentativa clara de aprovar leis, que como cidadão eu aplaudo, mas se fosse em outras épocas dificilmente seriam aprovadas (e sabemos disso), para fazer com o Lula vetar e ficar mal na foto. Aí já viu né… Ele tentando eleger Dilma…

E depois falam que eles queriam o melhor do povo e o governo atual que não quis! Bando de hipócritas. Quero ver aprovar essas leis no meio do mandato de 4 anos!

Senhora e Senhores, essa é a política brasileira! A política corrupta, mesquinha. Alteram tempos verbais para segurar os ladrões que estão aí manipulando o sistema.

Ficamos atentos aos cargos do executivo e nem lembramos quem votamos no legislativo. Espero que mude no próximo ano.

Pronto. Desabafei.

Abraços a todos,

DC