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A pobreza da Democracia brasileira

setembro 12, 2010

Os leitores frequentes deste Blog sabem do interesse que esse humilde blogueiro tem nos textos do Leonardo Boff. Encontrei um interessantíssimo sobre nossa democracia. Estamos a beira de novas eleições e como já mencionei em posts anteriores, seria muito bem vindo refletir sobre a democracia que queremos.

A pobreza da democracia brasileira

Leonardo Boff 
Tempos de campanha eleitoral oferecem ocasião para fazermos reflexões críticas sobre o tipo de democracia que predomina entre nós. É prova de democracia o fato de que mais de cem milhões tenham que ir às urnas para escolher seus candidatos. Mas isso ainda não diz nada acerca da qualidade de nossa democracia. Ela é de uma pobreza espantosa ou, numa linguagem mais suave, é uma “democracia de baixa intensidade” na expressão do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Por que é pobre? Valho-lhe das palavras de uma cabeça brilhante que, por sua vasta obra, mereceria ser mais ouvida, Pedro Demo, de Brasília. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamente:”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333).

Essa descrição não é caricata, salvo as poucas exceções. É o que se constata dia a dia e pode ser visto pela TV e lido nos jornais: escândalos da depredação do bem público com cifras que sobem aos milhões e milhões. A impunidade grassa porque crime é coisa de pobre; o assalto criminoso aos recursos públicos é esperteza e “privilégio” de quem chegou lá, à fonte do poder. Entende-se porque, em contexto capitalista como o nosso, a democracia primeiro atende os que estão na opulência ou têm capacidade de pressão e somente depois pensa na população atendida com políticas pobres. Os corruptos acabaram por corromper também muitos do povo. Bem observou Capistrano de Abreu em carta de l924:”Nenhum método de governo pode servir, tratando-se de povo tão visceralmente corrupto com o nosso”.

Na nossa democracia, o povo não se sente representado nos eleitos; depois de uns meses nem mais sabe em quem votou. Por isso não está habituado a acompanhá-lo e a fazer-lhe cobranças. Ao lado da pobreza material é condenado à pobreza política, mantida pelas elites. Pobreza política é o pobre não saber as razões de sua pobreza, é acreditar que os problemas dos pobres podem ser resolvidos sem os pobres, só pelo assistencialismo estatal ou pelo clientelismo populista. Com isso, se aborta o potencial mobilizador do povo organizado que pode exigir mudanças, temidas pela classe política, e reclamar políticas públicas que atendam a suas demandas e direitos.

Mas sejamos justos. Depois das ditaduras militares, surgiram em toda América Latina democracias de cunho social e popular que vieram de baixo e por isso fazem políticas para os de baixo, elevando seu nível. A macroeconomia capitalista segue mas tem que negociar. A rede de movimentos sociais, especialmente o MST, colocam o Estado sob pressão e sob controle, dando sinais de que a democracia pode melhorar.

Vejo dois pontos básicos a serem conquistados: primeiro, a proposta de Boaventura de Souza Santos que é de forjar uma “democracia sem fim”, em todos os campos, especialmente na economia, pois aqui se instalou a ditadura dos patrões. Ela é mais que delegatícia, é um movimento aberto de participação, a mais ampla possível.

O segundo, é uma idéia que defendo há anos: a democracia não pode ser antropocêntrica, só pensando nos humanos como se vivêssemos nas nuvens e sozinhos, sem nos darmos conta de que comemos, bebemos, respiramos e estamos mergulhados na natureza da qual dependemos. Então, importa articular os dois contratos, o social com o natural; incluir a natureza, as águas as florestas, os solos, os animais como novos cidadãos que têm direitos de existir conosco, especialmente os direitos da Mãe Terra. Trata-se então de uma democracia sócio-cósmica, na qual os seres humanos convivem com os demais seres, incluindo-os e não lhes fazendo mal. O PT do Acre nos mostrou que isso é possível ao articular cidadania com florestania, quer dizer, a floresta respeitada e incluída no bem viver dos povos da floresta.

Utopia? Sim, no seu melhor sentido, mostrando o rumo para onde devemos caminhar daqui para frente, dadas as mudanças ocorridas no planeta e no encontro inevitável dos povos.

Leonardo Boff é teólogo e professor emérito de ética da UERJ.

Um breve panorama da democracia

julho 6, 2010

Os leitores deste Blog sabem que não resisto aos textos do Leonardo Boff. Sempre com sua linguagem simples e essencial, ele descreve sobre os assuntos com uma mente de vanguarda. Esse texto traça um perfil essencial do objeto democracia, e uma pitadinha de projeção para o futuro. Você já parou para pensar sobre a Democracia?

Seguindo a grade de programação do nosso BLOG, segue o texto de terça. Para seu deleite.

Um design ecológico para a democracia

Leonardo Boff

A democracia é seguramente o ideal mais alto que a convivência social historicamente elaborou. O princípio que subjaz à democracia é este: “o que interessa a todos, deve poder ser pensado e decidido por todos”.

Ela tem muitas formas, a direta, como é vivida na Suíça, na qual a população toda participa nas decisões via plebiscito.

A representativa, na qual as sociedades mais complexas elegem delegados que, em nome de todos, discutem e tomam decisões. A grande questão atual é que a democracia representativa se mostra incapaz de recolher as forças vivas de uma sociedade complexa, com seus movimentos sociais. Em sociedades de grande desigualdade social, como no Brasil, a democracia representativa assume características de irrealidade, quando não de farsa. A cada quatro ou cinco anos, os cidadãos têm a possibilidade de escolher o seu “ditador” que, uma vez eleito, faz mais a política palaciana do que estabelece uma relação orgânica com as forças sociais.

Há a democracia participativa que significa um avanço face à representativa. Forças organizadas, como os grandes sindicatos, os movimentos sociais por terra, teto, saúde, educação, direitos humanos, ambientalistas e outros cresceram de tal maneira que se constituíram como base da democracia participativa: o Estado obriga-se a ouvir e a discutir com tais forças as decisões a tomar. Ela está se impondo por todas as partes especialmente na América Latina.

Há ainda a democracia comunitária que é singular dos povos originários da América Latina e pouco conhecida e reconhecida pelos analistas. Ela nasce da estruturação comunitária das culturas originárias, do norte até o sul de Abya Yala, nome indígena para a América Latina. Ela busca realizar o “bem viver” que não é o nosso “viver melhor” que implica que muitos vivam pior. O “bem viver” é a busca permanente do equilíbrio mediante a participação de todos, equilíbrio entre homem e mulher, entre ser humano e natureza, equilíbrio entre a produção e o consumo na perspectiva de uma economia do suficiente e do decente e não da acumulação. O “bem viver” implica uma superação do antropocentrismo: não é só uma harmonia entre os humanos mas com as energias da Terra, do Sol, das montanhas, das águas, das florestas e com Deus. Trata-se de uma democracia sociocósmica, onde todos os elementos são considerados portadores de vida e por isso incluídos na comunidade e com seus direitos respeitados..

Por fim estamos caminhando rumo a uma superdemocracia planetária. Alguns analistas como Jacques Attalli (Uma breve historia do futuro, 2008) imaginam que ela será a alternativa salvadora em face a um superconflito que poderá, deixado em livre curso, destruir a humanidade. Esta superdemocracia resultará de uma consciência planetária coletiva que se dá conta da unicidade da família humana e de que o planeta Terra, pequeno, com recursos escassos, superpovoado e ameaçado pelas mudanças climáticas obrigará os povos a estabelecer estratégias e políticas globais para garantir a vida de todos e as condições ecológicas da Terra.

Esta superdemocracia planetária não anula as várias tradições democráticas, fazendo-as complementares. Isso se alcança melhor mediante o biorregionalismo. Trata-se de um novo design ecológico, quer dizer, outra forma de organizar a relação com a natureza, a partir dos ecossistemas regionais. Ao contrário da globalização uniformizadora, ele valoriza as diferenças e respeita as singularidades das biorregiões, com sua cultura local, tornando mais fácil o respeito aos ciclos da natureza e a harmonia com a mãe Terra.

Temos que rezar para que este tipo de democracia triunfe senão ignoramos totalmente para onde seremos levados.

Leonardo Boff é teólogo e professor emérito de ética da UERJ.

Não é do governo, é da sociedade

maio 13, 2010

Estou enganado ou os meus conceitos de democracia estão equivocados?

Em notícia: ‘Ficha Limpa não é do governo‘.

Jucá, líder governista no Senado, diz que não ter pressa para discutir o projeto

BRASÍLIA – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira que a prioridade para o governo no Congresso será a votação dos projetos do pré-sal e que não há pressa para apreciar o projeto ficha limpa, que veta candidaturas de políticos com condenação de um colegiado da justiça . Jucá disse que é preciso debater, sem pressão, a proposta aprovada pela Câmara esta semana.

– Este (o Ficha Limpa) não é um projeto do governo, é da sociedade. O do governo, que vamos trabalhar com prioridade, é o do pré-sal. Antes do dia 6, não temos compromisso de votar. Não vamos fazer isso (votar) sob pressão e a toque de caixa – disse Jucá, na manhã de quarta-feira.

Entendo que o projeto do pré-sal é importante para o Brasil, porém essa prioridade se dá por questão eleitoreira. É a certidão de nascimento do pré-sal, e o Lula quer ser o pai. Agora dizer que é projeto da sociedade e andar a passos de formiga. Isso é um absurdo. Acredito que “projetos da sociedade” devem ter a máxima prioridade. Quem outorga o poder ao governo? É a sociedade!

Em uma visão empresarial, nós [a sociedade] somos o cliente. O CLIENTE TEM SEMPRE RAZÃO, não é a máxima do comércio? Pois então…

Além de mobilizarmos a sociedade e mostrar, de forma organizada, nossa vontade, temos que pressionar os políticos para trabalhar nos que julgamos ser prioritário. Isso é um absurdo!

Fica o protesto.

DC