Ideías para erradicar a miséria – o cadastro único

Seguindo a série do IPC-IG sobre idéias para erradicar a miséria. O assunto de hoje é sobre o cadastro único, ferramenta de caracterização da população assistida, de forma a não sobrepor instrumentos. Segue o texto sobre o cadastro único extraído so site.

CAPÍTULO 3: O CADASTRO ÚNICO

O Cadastro Único é o instrumento de caracterização socioeconômica da população potencialmente elegível para os programas sociais focalizados. Ele foi instituído em 2001 como forma de evitar sobreposição entre os diversos programas de transferência de renda que antecederam ao Programa Bolsa Família. Mas, de fato, foi apenas com a unificação destes programas sobre a égide do Bolsa Familia e a partir da expansão e consolidadação do programa, que houve uma melhora substantiva na qualidade da informação disponível no cadasstro. Famílias com renda de até meio sálario mínimo per capita ou renda familiar total de três salários mínimos poder ser registradas no Cadastro Único. Atualmente o Cadastro Único conta com mais de 19 milhões de famílias inscritas. O cadastramento das famílias é realizado pelos municípios, que seguem as normativas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Cadastro é um podereso instrumento para melhor informar os governos federal, estadual e municipal sobre as características da população e de seu ambiente, de modo a fornecer subsídios para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Particularmente, no que se refere ao diagnóstico das necessidades e ao monitoramento da população potencialmente beneficiária de programas sociais focalizados.

O MDS incentiva o aprimoramento do Cadastro através de recursos repassados aos muncícipios e também aos estados com base no Indice de Gestão Descentralizada. Um indicador sensível à qualidade dos registros do cadastro bem como ao nível de atualização da informação ali contida. De acordo com o pesquisador Ricardo Paes de Barros (SAE/PR), em estudo realizado em 2008, boa parte da boa focalização do Bolsa Família se devia à habilidade dos gestores municipais e assistentes sociais em identificar os pobres nos municípios. Ele constatou em seu estudo que eficiência do processo de inscrição no Cadastro Único a nível local explicava em 62% a boa focalização do Programa, enquanto a existência de quotas municipais explicava 32%; os restantes 6% se deviam à informação da renda disponível no cadastro.

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Sds,

DC

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