Economia, entropia e descrecimento econômico

Texto muito bem escrito sobre os limites desse nosso crescimento desrespeitoso com o Mundo.

De Marcus Eduardo de Olievira

Numa determinada época em que o crescimento econômico parecia ser a única saída para promover o bem-estar dos povos, houve um especialista em economia, versado em matemática e estatística, vindo da Romênia, que ousou desafiar o discurso tradicional e discorreu palavras fortes em sentido contrário a uma lógica que parecia, até então, irretocável.

Esse especialista, em seu tempo, disse, dentre outras coisas, que “os níveis de crescimento da economia não mais poderiam prosseguir sem que as gerações futuras pagassem o ônus da irresponsabilidade”.

Era fundamental, todavia, que todos entendessem que o desenvolvimento humano dependeria da retração da atividade econômica, ou seja, de certo encolhimento, e não de uma expansão sem freios e a qualquer preço do produto.

Esse especialista entendeu, contudo, antes de muitos outros, que a civilização em busca do progresso a qualquer monta carregava, em si, um caráter destruidor. E percebeu mais. Discorreu que energia (um dos fatores de produção que não era mencionado nos termos técnicos das ciências econômicas), economia, entropia e ecologia eram termos e conceitos que não podiam ser discutidos (e ensinados) em separado, como até então se praticava.

O futuro da economia e a economia do futuro para esse especialista não estava condicionado, portanto, a taxas altas de crescimento do produto, mas, sim, em sentido contrário: era necessário àquela altura desencadear a retração da atividade econômica (produção e consumo), ou seja, propor, de imediato, o “decrescimento econômico”, pois o progresso, nos moldes em que estava se consolidando, era potencialmente gerador de caos e desordem.

Essa determinada época a que fizemos alusão foram os anos 60 do século XX. Até então, pouco ou quase nada se falava de forma enfática nos ditos “limites do crescimento econômico”, pois pouco se associavam às relações da economia com as da ecologia, embora, tempos antes (1869), Ernst Haeckel (1834-1919) em seu livro “Generelle Morphologie des Organismen” tenha chamado a Economia de “ciência da natureza”.

Todavia, pouco tempo depois dos anos 60, mais precisamente em 1972, dava-se início a primeira conferência em escala internacional para se discutir a atividade econômica e seus impactos sobre o meio ambiente. Estocolmo, capital sueca, recebia então a delegação de 113 países na “Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano” (United Nations Conference on the Human Environment).

Onze anos depois desse primeiro encontro, a Organização das Nações Unidas (ONU) criavam a “Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento”. Dessa Comissão surgiria, tempos depois, o relatório, “Nosso Futuro Comum”, também intitulado de “Relatório Brundtland” (Our Common Future – Brundtland Report); uma espécie de “filho legítimo” de outro importante relatório produzido pelo Clube de Roma, em 1972, “The Limits to Growth”, (Os Limites do Crescimento) assinados por Donella Meadows, Dennis Meadows e Jorgen Randers que usando um simulador (world 3) descreviam as interações entre as ações humanas e os impactos ambientais.

Contudo, o ponto principal levantado pelos estudiosos que assinaram esses documentos, em especial, o Relatório Brundtland, afirmavam que:

A economia global deve atender às necessidades e desejos legítimos das pessoas, mas o crescimento tem que se adequar aos limites ecológicos do planeta.

Em especial essa Comissão, batizada como vimos de Comissão Brundtland devido à sua presidente, Gro Bruntland, médica e primeira-ministra da Noruega, pediu “uma nova era de desenvolvimento econômico ambientalmente saudável”.

O Relatório citado ainda atestava que:

A Humanidade tem a capacidade de tornar o desenvolvimento sustentável – de assegurar que ele atenda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades.

A partir desses encontros internacionais, ainda que timidamente, a comunidade acadêmica começava a ensaiar suas observações consistentes sobre a relação economia e meio ambiente.

Todavia, foi a partir de determinado momento, mais precisamente nos anos iniciais da década de 1970, que as Leis da Economia e as Leis da Física, em especial, as Leis da Termodinâmica tiveram, entre si, uma relação mais próxima a partir do trabalho pioneiro (1) daquele especialista em economia que começamos a fazer menção no início do texto.

Isso se deu por conta, exclusivamente, da inter-relação existente entre a economia e a preservação do meio-ambiente, envolvendo as variáveis econômicas e os conceitos básicos que decorrem desses campos de análise (Economia), com ênfase específica na entropia (Física) (2). Não à toa, os manuais de Economia atestam que a Ciência Econômica é um corpo de conhecimento bem articulado, assim como a Física.

Conquanto, dessa simbiose, aparentemente complexa, podemos exaltar dois nomes que, tanto no campo da Física quanto na Economia ainda deverão, com a justiça implacável do tempo, terem loas tecidas acerca de suas contribuições para esses campos de conhecimento, num futuro próximo.

O alemão Rudolf Clausius (1822-88), pelo lado da Física, e o romeno Nicholas Georgescu-Rogen (1906-94), pelo lado da Economia, são esses personagens “esquecidos” num canto qualquer da história do pensamento.

N. Georgescu-Rogen é o nosso “personagem” aqui referido deste o início do artigo. Dele, Paul Samuelson, prêmio Nobel em Economia, chegou a dizer ser “o professor dos professores e o economista dos economistas”.

As Duas Primeiras Leis da Termodinâmica e a origem do termo Entropia

Destarte, foi somente a partir dos anos 1970, como já afirmamos, que as leis da termodinâmica passaram a exercer influência no campo de análise de alguns economistas, embora, ainda nos dias de hoje, quarenta anos depois, pelos Manuais ditos tradicionais de Economia, o nome do economista romeno Georgescu-Rogen é, absurdamente, “ocultado” no ensino universitário em Economia.

Estranhamente, Georgescu-Rogen, um dos mais brilhantes economistas do século XX, foi (e tem sido) simplesmente deixado de lado nos debates que envolvem a questão crucial do crescimento econômico e, muitos são os apedeutas de plantão (apesar de revestidos de tom professoral), nos dias hodiernos, que continuam ensinando a Economia como se fosse apenas e tão somente um sistema totalmente “desacoplado” do meio ambiente.

O sistema econômico, é importante pontuar isso, é apenas um subsistema de um sistema maior, chamado meio ambiente. A economia (enquanto atividade produtiva) deve estar submetida a um sistema maior chamado ambiente, e não o contrário.

Quanto ao termo Entropia, cabe apontar que originalmente “entropia” (troca interior) surgiu como uma palavra cunhada do grego de “em” (en – em, sobre, perto de…) e “sqopg” (tropêe – mudança, o voltar-se, alternativa, troca, evolução…).

Pela entropia, no entanto, é permitido avaliar-se a degradação da energia de um sistema. Com isso, mede-se o grau de desordem de um sistema. Tudo isso está envolto em uma única questão: a produção. Esta envolve, entre outros fatores, a energia. Assim, um postulado a ser considerado, a partir desses dados, é que o uso da energia é um dos fatores (não o único) determinante da atividade econômica.

Para caracterizar, de fato, a entropia, é recomendável recorrer ao físico italiano Enrico Fermi (1901-54), um dos pais da bomba atômica. Em seu Thermodynamics, ele define a primeira lei da termodinâmica:

A primeira lei da termodinâmica é essencialmente a afirmação do princípio de conservação da energia para sistemas termodinâmicos. Como tal, pode ser expressa do seguinte modo: ‘A variação de energia num sistema durante qualquer transformação é igual à quantidade de energia que o sistema troca com o ambiente’. Esta primeira lei não coloca limitações sobre as possibilidades de transformação de energia de uma forma para outra. (3)

Ora, essa possibilidade ilimitada de transformação é à base de toda a civilização do progresso. Já a segunda lei da termodinâmica impõe severas limitações: “É ímpossível uma transformação cujo resultado final seja transformar em trabalho todo o calor extraído de uma fonte” (postulado de Kelvin).

Voltando um pouco nossa análise para o campo da Economia, é mister afirmar que infelizmente, em muitos casos, em que pese consideráveis eventos e alertas evocados em todos os cantos, ainda parece prevalecer dentro do ensino das ciências econômicas, o paradigma que insiste em orientar tal campo do conhecimento baseando-a, como pressuposto de análise geral, apenas sobre a visão do diagrama de fluxo circular, envolvendo empresas e famílias, de um lado, e os mercados de bens e serviços e de fatores de produção, de outro.

Sobre esse assunto específico, dessa visão estreita da economia sobre um fluxo circular “fechado” que não permite outros “inputs e outputs”, é importante resgatar aqui os comentários de Andrei Cechin quando afirma que:

O diagrama do fluxo circular apresenta uma visão irreal de qualquer economia, por considerá-la como um sistema isolado no qual nada entra e nada sai, uma vez que nessa concepção nada existe no exterior dele mesmo. A visão que comumente se tem da economia é a de que ela é uma totalidade. O diagrama é estritamente uma representação da circulação do dinheiro na economia e dos bens em sentido reverso, sempre dentro dele mesmo, sem absorver materiais e sem ejetar resíduos.

Se a economia não gera resíduos e não requer novas entradas de matéria e energia, então se trata de uma máquina de moto-perpétuo, ou seja, uma máquina capaz de produzir trabalho ininterruptamente, consumindo a mesma energia e valendo-se dos mesmos materiais. Tal máquina seria um reciclador perfeito. Todavia, isso contradiz umas das principais leis da Física: a segunda lei da termodinâmica, a lei da entropia. (CECHIN, op. cit. p. 40-41)

Em relação à Termodinâmica, Clausius, é, pois, considerado um dos fundadores dessa corrente de pensamento. Mas, de fato, o que consiste essa lei? Formulando-a da seguinte maneira as suas duas primeiras leis termodinâmicas, e dito agora de outra forma, Clausius enunciou que:

(1° Lei) – “A energia do Universo é constante”;

(2° Lei) – “No Universo, a entropia se move continuamente no sentido de um máximo”.

Pela primeira lei da termodinâmica, as quantidades totais de energia e de matéria do universo são constantes; nem a matéria, nem a energia podem ser criadas ou destruídas.

A segunda lei – a lei da entropia -, é essencial para ir além da mecânica, nos diz Charles Muller (4).

A importância do conhecimento: a base da economia do futuro

Além dessa importante questão em torno dos recursos naturais e de sua desejável relação confortável com o meio ambiente, entendida sob os conceitos emprestados da Física (entropia e termodinâmica) outro assunto que começa a ganhar notoriedade diz respeito a uma nova maneira de encarar a economia.

Se não bastasse atentar aos fatos que envolvem a ecologia respaldado num padrão aceitável de produção que não agrida a natureza, essa “nova economia” que vem sendo “desenhada”, desde suas linhas mestras vindas das contribuições da escola neoclássica (valorização da ação humana e desenvolvimento do capital humano, pela teoria do crescimento endógeno) apontando para a questão do “saber, fazer” (no sentido de competência e procedimento técnico); ou seja, o fator chamado “conhecimento”.

Isso, na essência, é reprodutível, praticamente a custo-zero, em quantidades ilimitadas. Esse “saber” é transmitido indefinidamente, não sendo, pois, uma exclusividade privada.

Sem dúvida, tal fato tem sido um poderoso ingrediente dessa economia imaterial, cujos bons e ilustrativos exemplos são a indústria cultural, a publicidade (em todas suas dimensões incluindo design e inovação mercadológica), o marketing e a informática.

A esse critério é forçoso ressaltar que, de certa forma, por não ser passível de mensuração, essa “nova economia” põe por terra os conceitos fundamentais da antiga economia política: o trabalho, o valor e o capital, todos mensuráveis, sendo que compunham, de sua parte, o cabedal analítico e quantitativo da economia.

Ainda sobre essas novas mudanças na economia, Alvin Toffler, um dos mais respeitados pensadores modernos, afirma que está acontecendo uma verdadeira revolução – a mais profunda desde a Revolução Industrial, em termos de pensamento econômico.

Cada vez mais, diz Toffler “a riqueza está baseada no conhecimento, não nos fatores clássicos de terra, trabalho ou capital” (fatores de produção) como sempre quis a tradicional Teoria Econômica.

Indiscutivelmente, nos dias que correm, o “saber” pode ser considerado como a principal força produtiva.

A economia do futuro e o futuro da economia, é importante frisar, nos dizeres de Toffler passa, então, pelo conhecimento (saber, fazer) como sendo a principal forma de capital. Isso guarda, em nossa visão, estreita relação com o fundamento de base da economia: a qualidade, e não a quantidade.

Embora a economia tenha se soerguido sobre os critérios quantificáveis, isso não mais passa a ter presença criteriosa em termos de avaliar-se o desenvolvimento de um local.

Quantidade, é mister ressaltar esse ponto, se relaciona apenas com crescimento (fazer o produto crescer), ao passo que o desenvolvimento envolve, pois, a qualidade, incluindo, é claro, atingir bem-estar. Assim nos parece que a economia tem sempre mais necessidade de parâmetros qualitativos que quantitativos.

Essa é a mesma linha de análise desenvolvida pela chamada Economia Cognitiva (a economia imaterial), ou o “capital cognitivo” que tem em Thierry Gaudin e no teórico social André Gorz seus principais defensores.

Esses fatos, por si só, derrubam o alicerce dos pressupostos tradicionais acerca do capital e abre um rombo na própria definição de economia como “a ciência da alocação de recursos escassos”.

Nesse aspecto, a base da economia deixa de ser material (fatores produtivos pré-conhecidos) e passa a estar, sobretudo, no ser humano (com ele), pois se solidifica no imaterial (no conhecimento, difícil, por sinal, de ser mensurado).

André Gorz, por sua vez, acrescenta que “em uma verdadeira economia cognitiva, o padrão econômico deveria estar a serviço da cultura e da realização de si e não o contrário, como ocorre hoje”.

Ademais, esse teórico francês lembra ainda que tal critério é encontrado na obra de Marx, quando o filósofo alemão escreve que a verdadeira riqueza é “o desenvolvimento de todas as energias humanas enquanto tais, não mensuradas por um parâmetro constituído a priori”.

Talvez, por esses aspectos, a Economia esteja reiniciando, ainda que tardiamente, um novo capítulo, passando a não ser mais encarada (e ensinada) apenas pela ótica da “Lei da Escassez” e do fato de que tudo é possível em termos de expansão produtiva, desrespeitando-se, assim, a existência de qualquer limite.

Nesse pormenor, inscreve-se a Lei da Entropia e a visão de que o conhecimento (know-how) são elementos fundamentais e passam a serem vistos como ferramentas indispensáveis à boa conduta econômica.

Com esse sentido, o conhecimento supera, de longe, a idéia básica da “lei da Escassez” que predominou até então nas ciências econômicas, até porque, em se tratando de “saber-conhecer” não há espaço para qualquer limite (escassez). Ao contrário: o conhecimento passa a ser uma ferramenta potencialmente capaz de se reproduzir até com certa facilidade, em tempo integral e, como dissemos, a baixíssimo custo.

Logo, se uma nova economia está em ebulição ela tende a ser, no mínimo, revolucionária, pois supera uma fase estabelecida e se imiscui com força na elaboração de um novo paradigma.

Conquanto, que essa revolução não perca, em momento algum, a essência de ser desse campo do conhecimento chamado Ciência Econômica, qual seja: a idéia de que a economia tem a ver com a busca pela felicidade. O objetivo dessa ciência, antes de qualquer outro, é promover a felicidade das pessoas. Que assim seja.

Notas:

Referência a The Entropy Law and the Economic Process (Cambridge: Harvard University Press, 1971) de N. Georgescu-Rogen.
(2) Entropia é o conceito utilizado pelos cientistas para explicar, por exemplo, por que os cubos de gelo derretem numa calçada quente. A lei de conservação da energia, correspondente à primeira lei da termodinâmica, não explica tal fenômeno. (CECHIN, Andrei. “A Natureza como Limite da Economia – A Contribuição de Nicholas Georgescu-Rogen”. Editora SENAC/EDUSP, S. Paulo, 2010).

(3) Entrevista de Mario Bruno Sproviero, professor titular DLO-FFLCH-USP. Entrevista e edição feitas por Jean Lauand, em 10.07.2001.

(4) “Economia, Entropia e Sustentabilidade: Abordagem e Visões de Futuro da Economia de Sobrevivência”, de Charles Muller, professor titular de Economia da UnB – Universidade de Brasília. Est. Econ. São Paulo, Out-Dez de 1999.

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