O preço da cura

Texto interessante sobre uma palestra proferida em uma universidade americana sobre uma idéia que trata como as grandes corporações farmacêuticas podem ajudar a população pobre do mundo. Vale a pena ler.

O preço da cura: Como as grandes companhias farmacêuticas podem ajudar as populações pobres

Quanto custa, de fato, curar uma doença que aflige as populações pobres? De acordo com um novo plano cujo objetivo é suprir as lacunas da inovação farmacêutica, que deixa milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento acometidas de doenças negligenciadas pela indústria, o valor real de uma cura pode ser usado para incentivar os fabricantes de remédios a criarem drogas que ajudem as populações pobres do mundo.

Em palestra proferida no âmbito do programa de pesquisas de estudos jurídicos e de éticas nos negócios da Wharton em parceria com o departamento de filosofia da Universidade da Pensilvânia, Thomas Pogge, professor de filosofia e de relações internacionais da Universidade de Yale, discorreu sobre sua proposta e ressaltou que ela se aplica ao mercado. O plano cria uma estrutura de incentivos remunerados para os fabricantes de remédios com base no impacto que um remédio tiver, de fato, sobre os resultados globais de saúde.

Pela proposta, os governos contribuiriam com US$ 6 bilhões ao ano — menos de 1% do gasto atual com remédios — a serem pagos às companhias farmacêuticas que concordarem em produzir novos remédios a baixo custo nos países pobres. As empresas seriam recompensadas com uma remuneração que tomaria como base o impacto de um novo remédio sobre a saúde global, disse Pogge, que descreveu os elementos básicos do Fundo de Impacto sobre a Saúde (HIF, na sigla em inglês) em uma palestra intitulada “Fundo de Impacto sobre a Saúde: remédios para todos”. O fundo foi criado por Pogge e contou com a colaboração de outros estudiosos e profissionais da saúde que deram ao grupo assim formado o nome de Incentivos para a Saúde Global.

Para o contribuinte, o retorno do investimento feito viria sob a forma do barateamento dos preços para o consumo e também para as seguradoras de saúde privadas e nacionais, além da redução da ajuda estrangeira, disse Pogge, que trabalha no plano há cinco anos. “Depois de me queixar amargamente das injustiças do mundo, queria ver se era possível propor alguma coisa que o tornasse um pouco melhor”, disse.

De acordo com Pogge, o fundo de Impacto sobre a Saúde baseia-se na economia de mercado e permitiria que as instituições públicas fornecessem remunerações generosas que incentivariam as empresas a fazer o trabalho. Não haveria, porém, nenhuma vantagem a mais, exceto pelo preço real do remédio para a sociedade. Pogge estima que o fundo poderia financiar dois remédios novos por ano.

Um problema de escala global

Pogge chamou a atenção para o fato de que a desigualdade e a pobreza aumentam a cada dia mais em todo o mundo. Ele disse que dos 6,8 bilhões de pessoas do planeta, um bilhão sofre de desnutrição crônica; dois bilhões não têm acesso a remédios básicos e 884 milhões não dispõem de água potável confiável. Tais condições culminam com um terço de todas as mortes anualmente, ou cerca de 50.000 por dia.

Boa parte da desigualdade econômica do mundo e da pobreza persistente não resulta mais simplesmente de estruturas governamentais ou de condições de países específicos, disse Pogge, e sim de condições que evoluíram juntamente com o crescimento da globalização. “Cada vez mais as regras que governam nossas vidas e a economia são fixadas em nível mundial, e não nacional.”

A formulação de políticas em nível planetário é algo menos transparente ainda e sujeita a parcialidades, e não um esforço no qual as nações deveriam se empenhar, acrescentou. As negociações são sempre realizadas a portas fechadas e sob forte influência de lobistas, sobretudo dos que representam as empresas multinacionais. “Não é de surpreender que o resultado da disputa entre esses pesos-pesados resulte em regras que atendam às suas demandas”, disse. “A globalização, nesse aspecto, tem impacto negativo sobre os pobres porque ela tem poder para influenciar as regras.”

Como exemplo disso, Pogge citou as regras do comércio global para a agricultura, que protegem os países ricos, os quais, por sua vez, subsidiam as exportações de seus agricultores. Ele citou também as regras globais do sistema bancário, que permitem que o “dinheiro sujo” deixe os países carentes de capital por meio da evasão fiscal e de fraudes com o propósito único de beneficiar os bancos ocidentais. “As instituições globais criam situações que prejudicam os pobres”, disse Pogge. “Se fosse possível mudar esse estado de coisas, ou pelo menos atenuá-las, as chances de erradicar a pobreza seriam muito maiores.”

O preço dos remédios em todo o mundo é influenciado pela Organização Mundial do Comércio, uma instituição global que regula o comércio internacional, inclusive as patentes de remédios. Pogge acredita que as políticas da OMC permitiram que as companhias farmacêuticas conquistassem 20 anos de proteção muito lucrativa para suas patentes no âmbito dos 153 países membros da organização, resultando em preços elevados nas nações pobres que não podem produzir drogas genéricas mais baratas. “Não me interpretem mal. Admiro muito a globalização. É uma coisa fantástica”, acrescentou. “Mas quais são os critérios que norteiam as regras? Atualmente, os critérios são estabelecidos com pouca contribuição da imensa maioria da população.”

Pogge citou vários problemas do sistema atual, inclusive o preço elevado que as companhias farmacêuticas cobram pelos remédios protegidos por patente. As fabricantes de remédios financiam a inovação, o marketing e outras despesas por meio de aumentos expressivos dos preços dos produtos que, na verdade, custam muito pouco para elas. Pogge acrescenta que as patentes protegem as marcas de remédios da competição dos preços. Dessa forma, remédios que poderiam salvar vidas ficam fora do alcance da maior parte da população dos países pobres. Os grandes aumentos desestimulam o desenvolvimento de remédios para o tratamento de doenças que infestam o mundo em desenvolvimento, já que as empresas podem ganhar muito mais tratando dos doentes dos países mais ricos que têm condições de pagar preços mais elevados por remédios para o tratamento do diabetes e doenças cardíacas. Pogge disse ainda que a estrutura de remuneração incentiva a pesquisa de remédios que aliviam os sintomas da doença, mas não as curam de fato. Se os sintomas do paciente forem tratados, e se ele continuar doente, disso se segue que as companhias farmacêuticas conseguiram um cliente para a vida toda.

Além disso, o sistema de patentes encoraja o litígio, que é um verdadeiro desperdício e drena recursos que poderiam ser canalizados para a descoberta de remédios, disse Pogge, acrescentando que os diferenciais expressivos de preços dos produtos patenteados criam também incentivos para a produção de drogas falsificadas. Essas drogas, ou aquelas que contêm apenas um pequeno percentual dos ingredientes ativos do remédio, podem levar à disseminação generalizada de doenças resistentes a remédios. Os custos excessivos de marketing são outro subproduto do atual sistema de patentes, disse Pogge. Diante de retornos financeiros tão altos, as empresas preferem investir em marketing um dinheiro que poderia ser investido em pesquisa. Por fim, Pogge crê que a estrutura atual pouco faz em relação ao problema da “milha final” — isto é, aqueles obstáculos típicos dos países pobres, como a falta de médicos e equipamentos de diagnóstico.

Mensurando o real valor da cura

De acordo com Pogge, seu objetivo não é atacar as empresas farmacêuticas. Na verdade, ele acha que as empresas estão agindo racionalmente dentro do ambiente de negócios existente. “A responsabilidade não é delas; é nossa”, disse. “Cabe a nós estabelecer regras para as companhias farmacêuticas, de tal forma que sua inventividade e seu talento criativo sejam canalizados para a cura das doenças.”

O elemento fundamental da proposta do Fundo de Impacto sobre a Saúde de Pogge consiste na avaliação do impacto de um novo tratamento sobre o bem-estar, conforme o volume de vendas, amostras do uso real e benefícios, além de dados referentes à saúde da população. Essas informações viriam de análises clínicas, pragmáticas ou práticas, e de números que retratariam o ônus global da doença. As avaliações seriam baseadas em anos de vida ajustados pela qualidade, normalmente utilizados na saúde pública para mensurar tanto a qualidade quanto a quantidade de vida ampliada graças a cuidados médicos. Em troca da remuneração baseada em avaliações, a companhia farmacêutica concordaria em licenciar o produto para o fabricante de custo menor na tentativa de reduzir o preço do remédio.

Com o Fundo de Impacto sobre a Saúde, Pogge espera que as companhias farmacêuticas comecem a trabalhar em diversos remédios promissores que trazem no seu portfólio, mas que nunca foram totalmente desenvolvidos devido à incapacidade do público-alvo de pagar por eles. “É bem possível que apareçam rapidamente vários remédios que antes estavam guardados no armário”, disse.

O custo das avaliações para o fundo seria de 10% do seu valor, mas isso redundaria em benefícios à saúde global, disse. Além de determinar o valor exato dos incentivos, o processo de avaliação feito pelo Fundo de Impacto sobre a Saúde ajudaria também a desenvolver dados sobre a eficácia de remédios que poderiam ser usados para orientar os médicos, que proporcionariam um tratamento melhor para seus pacientes. Pogge ressaltou que há pouca análise desse tipo sendo feita atualmente no âmbito do tratamento com remédios além do trabalho do Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica da Grã-Bretanha, fundado em 1999 com o objetivo de avaliar quais remédios e tratamentos proporcionam o melhor valor para o serviço nacional de saúde.

O Fundo de Impacto sobre a Saúde também seria benéfico para os pacientes do mundo desenvolvido, diz Pogge. Primeiramente, o programa financiaria remédios que fariam grande diferença para as populações pobres, uma vez que as empresas seriam pagas de acordo com o impacto dos remédios sobre a saúde. Contudo, como a saúde no mundo desenvolvido melhora com o tempo, Pogge espera que o “fruto maduro” se esgote e que as companhias farmacêuticas inovadoras coloquem em ação o programa de tratamento de doenças que afligem outras populações. Pogge ressaltou ainda que, na era das viagens aéreas, as doenças se disseminam facilmente entre os países independentemente do nível de riqueza de cada um.

Pogge reconhece que as companhias farmacêuticas “não querem ouvir a palavra ‘avaliação’ pronunciada em relação a seus produtos” porque associam tal esforço a preços mais baixos. Ele disse ainda que as companhias farmacêuticas agora tomam muito cuidado na hora de criar produtos para o mundo em desenvolvimento por causa do que houve com a Merck. A empresa construiu estradas e ergueu infraestruturas na África para facilitar a distribuição de um remédio para a cura da chamada cegueira do rio. Embora o programa tenha sido elogiado pelos governos e por organizações de saúde sem fins lucrativos, sua implantação foi cara. “A história que circula pelas companhias farmacêuticas é a seguinte: ‘Nunca mais. Não quero me dar mal com um remédio que talvez funcione no mundo em desenvolvimento. Se tenho um, guardo-o no armário e digo a todos que sabem disso para ficarem de bico calado”, disse Pogge.

Pogge acredita que os pesquisadores dos laboratórios farmacêuticos estejam empolgados com sua proposta, já que muitos se sentem frustrados pelo fato de que seu trabalho raramente leva a melhoras significativas na saúde das pessoas. Esses cientistas foram trabalhar com pesquisa pensando em criar produtos revolucionários, disse, mas veem quase sempre seu trabalho sendo desviado pelos executivos da empresa para produtos lucrativos, e não para aqueles que salvam vidas.

No futuro, Pogge espera que modelos semelhantes ao Fundo de Impacto sobre a Saúde sejam desenvolvidos como forma de incentivar a inovação em outras áreas de tecnologia em que as necessidades sociais continuam sem ser atendidas pelos inventivos econômicos tradicionais. Como exemplos, ele cita a tecnologia verde que ajudaria a atenuar os efeitos da mudança climática, e inovações agrícolas, que aumentariam a produtividade das lavouras por acre. Segundo Pogge, o principal objetivo do seu programa consiste em permanecer prático e atento a uma proposta modesta que funcione na esfera da política. “O Fundo de Impacto sobre a Saúde tem a vantagem de não ser um programa de auxílio ao desenvolvimento, e sim algo que é bom para qualquer empresa farmacêutica. O contribuinte também leva vantagem, e os pacientes dos países pobres são os maiores beneficiados.”

Publicado em: 02/06/2010

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